Projeto exige símbolo do autismo em placas de atendimento preferencial em Boa Vista

 Projeto exige símbolo do autismo em placas de atendimento preferencial em Boa Vista

Proposta é de autoria do vereador Dr. Wesley Thomé (Foto: Reynesson Damasceno)

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Por: Elivane Freitas /

A Câmara de Municipal de Boa Vista, aprovou por unanimidade na última terça-feira, 01, o Projeto de Lei 549/2020, que determina que o símbolo mundial de conscientização dos transtornos do Espectro Autista (TEA) seja inserido em placas de estabelecimentos privados e órgãos públicos municipais que ofereçam atendimento preferencial, como supermercados, bancos, farmácias, bares, restaurantes, lojas, casas lotéricas, entre outros. A proposta é de autoria do vereador Dr. Wesley Thomé (PCdoB).

Conforme justificou o vereador Dr. Wesley Thomé (PCdoB), o PL foi apresentado devido aos pais e familiares de pessoas com autismo o procurar para requerer que esse público fosse incluído nas placas das vagas prioritárias e que tivessem o direito à acessibilidade nos locais públicos.

“Fomos procurados por muitas pessoas que tinham filhos ou parentes com essa condição, solicitando que eles tivessem prioridade, assim como os idosos, gestantes, pessoas com deficiência e pessoas com crianças de colo até dois anos”, disse o vereador.

“A partir daí levamos para o conhecimento do nosso setor jurídico, onde avaliamos que em Boa Vista não tinha essa determinação para as pessoas autistas. É importante ressaltar que nos supermercados e atacadões que vieram de fora, já existe essa recomendação. Mas, buscamos expandir a lei, para os outros estabelecimentos privados e órgãos públicos municipais aqui da cidade”, acrescentou.

De acordo com a emenda 001/2020, ficará a cargo de o Executivo Municipal fiscalizar e multar as empresas e órgãos que descumprirem a Lei.

O projeto agora vai para sanção do Executivo e prevê prazo de 90 dias para que os estabelecimentos adéquem o símbolo às placas já existentes.

AUTISMO

O autismo é um transtorno do desenvolvimento que dificulta a interação social da criança, atrasos na linguagem, comportamentos repetitivos entre outros sintomas. Uma das principais características do autismo é a hiperatividade que deixa a criança muito agitada e impaciente.

Bruna Cássia

A jornalista Bruna Cássia integra a Redação da Rádio Difusora de Roraima - AM 590

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