Campanha para prefeitura em Boa Vista terá limite máximo de gastos de 2,84 milhões

 Campanha para prefeitura em Boa Vista terá limite máximo de gastos de 2,84 milhões

Imagem ilustrativa (Foto: TSE/Divulgação)

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Para as eleições deste ano em todo país, a atualização dos limites máximos de gastos com campanha atingiu 13,9%, que corresponde ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulado de junho de 2016 a junho de 2020.

Em Roraima, boa parte das cidades terá limites parecidos, bem diferente da capital que concentra cerca de 80% do eleitorado, sendo o maior deles, com mais de 2,84 milhões somente para gastos com a campanha de chapa majoritária. Já para a disputa de vereadores, o limite estipulado para Boa Vista é de pouco mais de R$ 393 mil.

Outros quatro municípios terão limites máximos diferenciados. Em Caracaraí, o teto para a campanha de prefeito será de R$ 295 mil, seguida de Cantá com R$ 194 mil, Amajarí com R$ 156 mil e Bonfim com o teto de R$ 155 mil. Os demais estão fixados em R$ 123 mil.

Alto Alegre terá o segundo maior teto limite para gastos na campanha para vereador com R$ 62 mil, seguido do Cantá com R$ 51 mil e Amajari com R$ 33 mil reais.

É importante ressaltar que quem não respeitar esses limites de gastos fixados para cada campanha pagará multa no valor equivalente a 100% da quantia que ultrapassar o teto fixado, nossa reportagem conversou com o chefe do cartório eleitoral da terceira zona, Silvio Fernando que “esses limites são para gastos com contratação de pessoal e despesas eleitorais pertinentes ao pleito, podendo responder por abuso de poder econômico, conforme previsto em lei”.

Acesse a lista completa de acordo com cada cidade aqui.

DESPESAS:

O limite de gastos abrange a contratação de pessoal de forma direta ou indireta, que deve ser detalhada com a identificação integral dos prestadores de serviço, dos locais de trabalho, das horas trabalhadas, da especificação das atividades executadas e da justificativa do preço contratado.

Entra também nesse limite a confecção de material impresso de qualquer natureza; propaganda e publicidade direta ou indireta por qualquer meio de divulgação; aluguel de locais para a promoção de atos de campanha eleitoral; e despesas com transporte ou deslocamento de candidato e de pessoal a serviço das candidaturas.

A norma abrange, ainda, despesas com correspondências e postais; instalação, organização e funcionamento de comitês de campanha; remuneração ou gratificação paga a quem preste serviço a candidatos e partidos; montagem e operação de carros de som; realização de comícios ou eventos destinados à promoção de candidatura; produção de programas de rádio, televisão ou vídeo; realização de pesquisas ou testes pré-eleitorais; criação e inclusão de páginas na internet; impulsionamento de conteúdo; e produção de jingles, vinhetas e slogans para propaganda eleitoral.

Bruna Cássia

A jornalista Bruna Cássia integra a Redação da Rádio Difusora de Roraima - AM 590

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