Codesaima inicia entrega de escrituras públicas em conjuntos habitacionais em Roraima

 Codesaima inicia entrega de escrituras públicas em conjuntos habitacionais em Roraima

O início da entrega está previsto para quinta-feira, 24 (Foto: Codesaima/Ascom)

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O sonho de ter em mãos o documento da própria casa está muito perto de se tornar realidade para quem mora em 23 conjuntos habitacionais construídos e entregues pela Companhia de Desenvolvimento de Roraima (Codesaima) em Boa Vista, Mucajaí e Caracaraí.

Essa ação é esperada desde 1979 por pessoas que ocupam as 4.565 casas dessas unidades, mas ainda não podem ser declaradas proprietárias por não possuírem a escritura pública dos imóveis. O início da entrega está previsto para quinta-feira, 24.

Por determinação do governador Antonio Denarium, a Codesaima avança no processo de regularização das moradias desses conjuntos habitacionais. O presidente da empresa, Anastase Vaptistis Papoortzis, delegou à Diretoria de Habitação e à Procuradoria da empresa a tarefa de solucionar as pendências geradas durante todos esses anos.

Papoortzis explicou que a Procuradoria conseguiu, junto às autoridades do Judiciário do Estado, criar o entendimento de que era necessário dar segurança jurídica para esses moradores, possibilitando o andamento dos processos que eram travados por questões judiciais. Também foram feitos acordos com os cartórios de Boa Vista que emitirão o documento de posse.

Esses conjuntos eram oriundos de financiamentos do antigo Banco Nacional de Habitação. Com o fim desse banco, a Caixa Econômica Federal herdou todas as questões ligadas a esses contratos. Uma longa negociação foi realizada entre Codesaima e Caixa que envolvia todo tipo de tributos, taxas, multas, entre outros litígios.

Paralelamente, a Diretoria de Habitação da companhia fez um trabalho de orientação dos moradores, informando sobre os documentos que deveriam ser apresentados para iniciar a regularização e abrindo os processos.

Depois de resolvidas as questões judiciais e cartoriais com os órgãos municipais, estaduais e federais, chegou- se à possibilidade de regularizar 3.337 moradias. Hoje, estão prontas 15 escrituras públicas de nove conjuntos para passar aos seus moradores.

Conforme Papoortzis, com o documento em mãos, o mutuário poderá registrá-lo no Cartório de Imóveis no seu nome, como legítimo proprietário e, por iniciativa própria, dar início ao processo de emissão do título definitivo.

O presidente afirmou que a Codesaima prosseguirá com esse trabalho, fazendo campanhas para que todos os moradores dos conjuntos adquiram sua escritura pública.

“Será feito um planejamento, onde os mutuários possam vir à empresa de modo organizado e seguro para apresentar os documentos do imóvel e iniciar os processos para regularização. Queremos que todos os mutuários possam adquirir a escritura pública do seu imóvel”, disse.

Bruna Cássia

A jornalista Bruna Cássia integra a Redação da Rádio Difusora de Roraima - AM 590

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