PF conduz dois candidatos por distribuição de santinhos na madrugada em Boa Vista

 PF conduz dois candidatos por distribuição de santinhos na madrugada em Boa Vista

Sede da Polícia Federal em Boa Vista (Foto: Divulgação)

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A Polícia Federal deflagrou, na madrugada deste domingo, 15 de novembro, a operação Voo da Madrugada visando combater o derramamento de “santinhos” no dia das eleições municipais de 2020.

Ao todo foram lavrados 13 procedimentos nos estados de Roraima, São Paulo, Acre, Piauí e Maranhão. Mais de 30 pessoas foram conduzidas para as Delegacias da Polícia Federal para prestarem esclarecimentos, dentre essas, dois candidatos a vereadores flagrados distribuindo “santinhos” da própria campanha em Boa Vista-RR, três em Epitaciolândia-AC e um candidato a vice-prefeito em Cachoeiro do Itapemirim-ES. Trinta pessoas foram presas e os materiais de publicidade foram aprendidos.

Prática comum nas eleições, os infratores aproveitam a madrugada do dia da votação para distribuírem os “santinhos” dos candidatos nas ruas da cidade, principalmente, nas regiões próximas aos locais de votação. O objetivo é angariar eleitores indecisos que se deslocam ao local de votação apenas para cumprir o seu dever de votar. Assim, esses eleitores utilizariam os santinhos irregularmente derramados como “cola” para registrar seu voto na urna eletrônica.

A legislação eleitoral permite que, até a véspera da eleição, os candidatos distribuam material de campanha. Contudo, a distribuição de qualquer tipo de propaganda eleitoral, no dia da eleição, é ilegal configurando crime de propaganda eleitoral irregular (art. 39, §5º, II da Lei 9.504/97) e possível crime ambiental (art. 54 da Lei 9.605/98), cujas penalidades são detenção, de seis meses a um ano e reclusão, de um a quatro anos, respectivamente, além de multa.

A medida é uma das ações que a Polícia Federal está realizando para combater as práticas criminosas durante as eleições municipais de 2020 e garantir um período eleitoral seguro para a população.

Com informações da Polícia Federal

Bruna Cássia

A jornalista Bruna Cássia integra a Redação da Rádio Difusora de Roraima - AM 590

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