Governo lança ‘Morar Melhor’ para famílias de baixa renda do Estado

Garantir a dignidade de famílias de baixa renda para ter uma casa adequada para o convívio humano é a meta do programa do Governo de Roraima, Morar Melhor, lançado nesta sexta-feira, dia 22, pelo governador Antonio Denarium. Os recursos serão do Tesouro Estadual.

Nesse primeiro momento o programa vai atender 1.500 famílias de baixa renda com reforma de casa. A previsão é que o programa comece a ser executado a partir de dezembro de 2021.

“As políticas habitacionais do nosso Governo não se limitam à construção de moradias, mas também em manutenção e adequação de moradias já existentes, mas que não condizem com o atendimento mínimo para dignidade humana. Nesse primeiro momento, vamos ajudar essas famílias que não tem condições de reformar um banheiro, de consertar uma hidráulica, uma parede, fazer um quarto pequeno. Mas temos outros projetos e programas que serão implementados também para beneficiar a quem precisa”, disse o governador Antonio Denarium.

Segundo ele, o Morar Melhor é uma ferramenta fundamental para atender a população de baixa renda. “Vamos levar dignidade a essas pessoas, promovendo melhorias nos seus lares e garantindo, com isso, qualidade de vida para essas famílias”, enfatizou, ao adiantar que a meta até o ano que vem é atender a 10 mil residências.

O programa será coordenado pela Codesaima (Companhia de Desenvolvimento de Roraima). Em parceria com a Setrabes (Secretaria do Trabalho e Bem-Estar Social), equipes de Assistentes Sociais e de profissionais da Construção Civil vão identificar as famílias que serão beneficiadas para avaliar as condições sociais e do imóvel, além da viabilidade da obra.

Serão priorizados imóveis de idosos, pessoas com deficiência, e lares chefiados por mulheres e pessoas de baixa renda (abaixo de três salários-mínimos). Nos casos de reforma, cada intervenção no imóvel pode chegar a R$ 6 mil.

A presidente da Codesaima,  Izabela do Vale Matias, ressaltou a importância do programa, com a finalidade de oferecer melhores condições habitacionais para a população de baixa renda de Roraima. “É uma ação do Governo do Estado em parceria com a Codesaima. Vamos entrar nas casas das famílias de baixa renda, identificar a necessidade para realizar as  reformas e oferecer uma habitação digna para a população, que é também uma forma de reduzir o déficit habitacional no Estado, que em Roraima representa 15%”, frisou.

“O nosso governador [Antonio Denarium] está sendo sensível à causa e nos autorizou a executar o projeto. A moradia está prevista na nossa Constituição. Nosso objetivo é promover o melhoramento da qualidade de vida das pessoas por meio das reformas e adequações das casas”, complementou o diretor de Habitação da Codesaima, Rodrigo Ávila.

Ele acrescentou que nesse primeiro momento o programa atenderá bairros de Boa Vista, depois se estenderá para zona rural da Capital e demais municípios. “Vamos respeitar os critérios técnicos e sociais para executar o projeto e garantir o melhoramento de residências de pessoas de baixa renda”, reforçou.

AS OBRAS

Outra parte interessante do projeto lançado pelo Governo é o fato do credenciamento de pequenas empresas locais.

O objetivo é que as empresas menores que muitas vezes não têm acesso a grandes obras possam ser credenciadas para executar o projeto. As obras serão de melhoramento, pequenas intervenções, como: banheiros, caixa d’água, parte elétrica e hidráulica, acessibilidade e outras.

Com o lançamento do programa, a Codesaima vai lançar um edital de credenciamento com todas as exigências para que as empresas possam participar do processo. Serão beneficiados pequenos construtores e lojas pequenas, gerando emprego e renda na comunidade.

“Mais uma vez o Governo levando uma ‘mão amiga’ para atender as pessoas de baixa renda que precisam de apoio. Em nome da Assembleia Legislativa,  deixo o registro de apoio ao projeto”, disse o deputado estadual Chico Mozart.

CREDENCIAMENTO

O credenciamento das empresas que vão executar o projeto terá prazo de vigência de um ano, prorrogável por quantas vezes houver interesse da Codesaima. Toda empresa habilitada será contratada para construir, reformar, melhorar, ampliar ou concluir obras em até cinco unidades habitacionais.

Diferentemente do processo licitatório, no credenciamento não há disputa entre os participantes, todas as empresas habilitadas poderão ser contratadas para prestar serviços.

Escrito por Isaque Santiago e Leandro Freitas