AQUI TEM DONO | Governo recebe mais de 53 mil hectares de terra da gleba BR 174

O Governador Antonio Denarium recebeu o repasse de mais de 53 mil hectares de terras da gleba BR-174, localizada no município de Rorainópolis, sul do estado. O repasse da gleba foi possível após as pendências no processo de transferência serem sanadas na última viagem do governador à Brasília, no início da semana.

“São 24 glebas transferidas para Roraima e agradeço ao presidente Bolsonaro, aos parlamentares federais e ao Incra pelo apoio a essa luta que travo para regularizar as terras de Roraima. São 30 anos de espera, mas agora os roraimenses serão donos de suas terras e terão segurança jurídica” explicou o governador Antonio Denarium.

O presidente do Iteraima (Instituto de Terras e Colonização de Roraima), órgão responsável pela regularização fundiária, Márcio Grangeiro, explicou que esta é a última gleba que faltava para que as terras fossem definitivamente repassadas.

“Uma área de mais de 53 mil hectares onde nós poderemos fazer regularização fundiária, assegurando às pessoas dignidade e possibilidade de investimentos, dando segurança jurídica para que eles acessem outras políticas públicas que vão contribuir para o desenvolvimento das suas atividades”, destacou.

O presidente do Iteraima também explicou que a área total da gleba é de 74 mil hectares, dos quais, tirando os destaques previstos no Decreto 6754/09 como unidades de conservação, terras indígenas, áreas tituladas pelo Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), entre outros, pouco mais de 53 mil estão agora sob o domínio do Estado.

Com a transferência da gleba, o Estado irá realizar os trabalhos de ajustes das matrículas nos cartórios. Somente após estes ajustes, os trabalhos de regularização fundiária poderão ser iniciados. Esta medida é necessária para que não haja impedimentos no ato de registro do Título Definitivo emitidos aos ocupantes da área pelo Estado nos respectivos cartórios.

Este mesmo trabalho foi feito com todas as glebas transferidas, garantindo total segurança e tranquilidade aos produtores e ocupantes de áreas rurais pertencentes ao Estado. O Iteraima estima que no início do ano que vem, estes ajustes devem estar concluídos para o início dos trabalhos de regularização fundiária.

Escrito por Rosiane Menezes