Com o início de um novo ano escolar, pais e responsáveis se deparam com diversas obrigações e decisões, como a compra de material escolar, fardamento e a organização para o pagamento de taxas em escolas particulares. Para garantir que esses consumidores estejam bem informados sobre seus direitos, o Procon Assembleia de Roraima reforça orientações importantes para evitar contratempos.

Segundo Aldo Carvalho, diretor do órgão, a leitura atenta do contrato educacional é essencial para compreender os direitos e deveres previstos. “O consumidor deve verificar como a instituição de ensino lida com situações como inadimplência ou desistência. Por lei, uma escola pode encerrar o contrato com um aluno inadimplente, mas somente ao término do período letivo. Além disso, é proibido impedir que o aluno participe de provas ou atividades escolares devido a débitos pendentes”, explicou.

O Procon também destaca a legislação federal nº 9.870/1999, que protege os consumidores em contratos de instituições de ensino. Por exemplo, pais podem cancelar a matrícula antes do início das aulas e solicitar o reembolso do valor pago, desde que a escola retenha, no máximo, 5% do valor total como taxa administrativa.

Estratégias de Economia

Jennifer Monara, mãe de duas filhas, compartilhou como a família se organiza para enfrentar os custos escolares. Sua filha mais velha, de 11 anos, inicia o 6º ano em 2025, o que trouxe mudanças na lista de materiais e um aumento no preço dos livros solicitados.

“Apesar do custo elevado, vejo como um investimento no futuro da minha filha. Sempre digo que educação é a melhor herança que posso deixar para elas”, afirmou Jennifer. Para aliviar os gastos, a família adota estratégias como reduzir despesas em festas de fim de ano, economizando para as taxas de matrícula e materiais escolares.

Sindicato das Escolas Particulares

Para tranquilizar pais e responsáveis, o Sindicato de Escolas Particulares do Estado de Roraima garante que suas filiadas seguem rigorosamente as normas legais. Segundo a presidente Susanmara Valle, as escolas sindicalizadas não exigem materiais de uso coletivo e informam, com antecedência de 40 dias, os valores das anuidades, incluindo possíveis reajustes.

“O valor pode ser parcelado em até 13 vezes, garantindo flexibilidade ao consumidor. Além disso, o sindicato está disponível para esclarecer dúvidas tanto de pais quanto de instituições”, destacou Susanmara.

Atendimento do Procon Assembleia

Pais ou responsáveis com dúvidas ou problemas relacionados a escolas particulares podem procurar o Procon Assembleia pelo número (95) 98401-9465 ou presencialmente, na Superintendência de Programas Especiais, situada na Avenida Ataíde Teive, nº 3510, bairro Buritis, em Boa Vista.

Texto: Bruna Cássia
Fotos: Jader Souza e Nonato Sousa
SupCom ALE-RR