Nesta sexta-feira, 17, a Defensoria Itinerante, em parceria com o Instituto de Identificação Odílio Cruz, realizará a entrega de certidões de registro civil e oferecerá o serviço de emissão de documentos de identidade. A ação acontecerá das 8h às 14h, na Câmara de Conciliação, localizada na Avenida Nossa Senhora da Consolata, 613, Centro.

Aproximadamente 40 assistidos, que solicitaram a segunda via de certidões durante os atendimentos da Carreta dos Direitos no bairro Cidade Satélite, em outubro de 2024, serão beneficiados. Além disso, será possível emitir a segunda via do RG estadual ou a nova Carteira de Identidade Nacional (CIN).

Facilitando o acesso à documentação

O coordenador da Defensoria Itinerante, Régis Braga, destacou o compromisso com a população ao oferecer serviços integrados.
“Fizemos contato com quem solicitou os documentos anteriormente e agendamos a entrega. Para aqueles interessados em emitir o RG, convidamos o Instituto de Identificação, evitando deslocamentos desnecessários. Assim, com as informações enviadas, os assistidos chegam prontos para resolver tudo em um só local,” explicou Braga.

Prazo para entrega dos documentos

Conforme a atendente do Instituto de Identificação, Joana Neves, o prazo para emissão varia de acordo com o tipo de documento:

• RG estadual: Entrega em até 10 dias úteis;
• CIN: Entrega em até 90 dias úteis.

Joana reforçou que a parceria entre os órgãos beneficia especialmente as populações mais vulneráveis.
“Além de emitir certidões de outros estados, o que ajuda muitas pessoas, a cooperação facilita nosso trabalho e melhora o atendimento ao cidadão. Essa ação fortalece ambas as instituições,” afirmou.

Documentação necessária

RG Estadual

• 1ª via: Gratuita. Requer:
  • Certidão de nascimento ou casamento (original e cópia);
  • Comprovante de residência;
  • CPF.
• 2ª via: Mesmos documentos da 1ª via, com apresentação do DARE pago no valor de R$ 63,86, emitido pelo site da SEFAZ-RR.

Carteira de Identidade Nacional (CIN)

Gratuita na 1ª via. Documentos necessários:

• Certidão de nascimento ou casamento (original e cópia);
• Documento Nacional de Identificação (DNI);
• Número de identificação do trabalhador (NIT).

Sobre a CIN

Desde setembro de 2024, o Instituto de Identificação de Roraima emite a Carteira de Identidade Nacional, que substituirá gradualmente o RG estadual. Entre suas características estão:

• Número único: Utiliza o CPF como identificação principal;
• QR Code: Para validação e consulta de informações;
• Padrão internacional: Pode ser usado como documento de viagem;
• Segurança aprimorada: Elementos que dificultam fraudes.

Essa ação reforça o compromisso da Defensoria Pública de Roraima (DPE-RR) e do Instituto de Identificação em oferecer serviços ágeis e humanizados à população.

ASCOM DPE/RR