No domingo (15 de outubro) foi celebrado o Dia do Professor, e a Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) reafirma seu compromisso de lutar incansavelmente pela valorização da categoria. Nos últimos anos, leis em prol dos professores foram aprovadas pelo Parlamento e estão no centro das discussões entre deputados e outros órgãos.
Além das iniciativas legislativas, a ALE-RR abriga a Escola do Legislativo (Escolegis) e o Centro de Convivência da Juventude (CCJuv), ambos vinculados à Superintendência de Programas Especiais, que têm a educação como base e já formaram cerca de 20 mil alunos. Os professores desempenham um papel vital na vida de milhares de crianças, adolescentes, jovens e adultos.
"O Legislativo está totalmente empenhado em discutir pautas de interesse dessa categoria, visando garantir melhores condições de trabalho e valorização desses profissionais. E essa dedicação vai continuar", afirma o presidente da Assembleia, deputado Soldado Sampaio (Republicanos), enfatizando também o papel da Comissão de Educação, Desportos e Lazer, que aborda questões relacionadas aos professores.
No âmbito dos Planos de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCRs), em 2013, foi aprovada a Lei 992/2013, que instituiu o PCCR para os Servidores da Educação Básica de Roraima. Neste ano, mais de 200 professores tiveram um aumento de 11% em seus salários, baseados nessa lei. Além disso, foi aprovado um ajuste salarial de 14% para os professores da Educação Básica e Educação Indígena do Estado.
Uma das questões relevantes discutidas neste ano foi a aposentadoria dos professores especializados. O tema foi liderado pela presidente da Comissão de Administração, Serviços Públicos e Previdência da ALE-RR, deputada Aurelina Medeiros (PP).
Devido a decisões do Tribunal de Contas do Estado de Roraima (TCE-RR), que não considerava a atuação nos centros de educação especializada como tempo válido para aposentadoria, muitos professores enfrentaram obstáculos para se aposentar.
Após diversas reuniões e debates entre as instituições envolvidas, a deputada fez uma indicação ao Governo de Roraima, sugerindo alterações na lei para garantir a aposentadoria dos professores. A Assembleia aguarda o envio do projeto de lei pelo Executivo para dar continuidade ao processo.
