O edital de matrícula para as Escolas da Rede Estadual de Ensino da capital de nº 172/2023 está aberto, estabelecendo normas e procedimentos para o ano letivo de 2024. O documento, em conformidade com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº 394/96 visa garantir o acesso à Educação Básica de qualidade promovendo a inclusão e a igualdade.
O edital está disponível desde o dia 6 de dezembro. nele estão previstas todas as vagas, por escola, o período de matrícula e a documentação necessária. O documento completo pode ser visualizado por meio deste link.
“A Rede Estadual de Ensino possui vagas suficientes para atender a toda a demanda, embora pode ser que a escola de preferência já tenha as vagas ofertadas, por isso é importante alocar o aluno nas proximidades da residência. Portanto fica o convite aos pais e responsáveis, mantenham a tranquilidade porque estaremos atendendo a todos”, explicou a diretora do Departamento de Educação Básica da Secretaria de Educação e Desporto, Nildete Melo.
O edital prevê a disponibilidade de 12.002 vagas para matrículas novas a serem realizadas no período de 8 a 19 de janeiro de 2024. As vagas estão distribuídas em diversas etapas e modalidades, contemplando diferentes níveis de ensino, como, por exemplo, no Ensino Fundamental e Integral, Ensino Médio Regular e Integral e EJA (Educação de Jovens e Adultos).
As vagas para o 6º ano do Ensino Fundamental são distribuídas entre 21 escolas, cada uma oferecendo um número específico de vagas para o público em geral e para PCDs (pessoas com deficiência).
As vagas para a 1ª série do Ensino Médio estão distribuídas entre 11 escolas com a especificação de vagas para o público em geral e PCD. Ensino Fundamental e Médio em Tempo Integral assim como a EJA obedecem aos mesmos critérios.
Período de matrículas
O período de matrículas ocorre de 8 a 19 de janeiro das 8h às 11h30 e das 14h às 17h30 junto às secretarias das escolas da Rede Pública Estadual.
A não realização da matrícula no período indicado permitirá que os interessados solicitem a vaga de 22 de janeiro a 2 de fevereiro na Central de Matrícula (antiga Escola Princesa Isabel), localizada na avenida Jaime Brasil, 527, Centro, no horário de 7h30 às 13h30.
Durante o ato da matrícula, os responsáveis pelos alunos devem apresentar os seguintes documentos (original e cópia): Histórico Escolar ou Declaração de Transferência; RG e CPF do aluno e dos responsáveis; comprovante de residência; cartão de vacina atualizado; cartão do Bolsa Família (se beneficiário) e 2 fotos 3x4 recentes.
Início das aulas
O ano letivo de 2024 terá início no dia 5 de fevereiro de 2024. Com a publicação deste edital, o Estado reafirma seu compromisso com a educação de qualidade e a inclusão, buscando assegurar que todos os estudantes tenham acesso a oportunidades educacionais, independentemente de suas condições socioeconômicas.
A comunidade escolar e os responsáveis pelos estudantes devem ficar atentos aos prazos estabelecidos, garantindo assim a participação no processo de matrícula.
