O Banco Central do Brasil (BC) e o Conselho Monetário Nacional decidiram
criar novas regras para o sistema Open Finance que vão permitir o
pagamento por aproximação utilizando o PIX, anunciaram as instituições
nesta quinta-feira (4).
As novas funcionalidades devem estar disponíveis para a população geral a
partir de fevereiro de 2025.
O cronograma é o seguinte:
31 de julho de 2024: Regulamentação específica para a Jornada de
Pagamentos Sem Redirecionamento (JSR);
14 de novembro de 2024: Testes em produção;
28 de fevereiro de 2025: Lançamento do produto para a população.
Além do PIX por aproximação, as novas regras também visam permitir que
os clientes não precisem mais sair do ambiente de compras online, em e-
commerces, para realizar o pagamento pelo sistema.
No fim de julho, o BC deve publicar normas mais detalhadas de como as
instituições financeiras devem trabalhar para possibilitar os serviços. Depois,
em novembro, as instituições já precisarão estar testando as funcionalidades,
para garantir a segurança das operações.
Como habilitar
Segundo Janaína Pimenta Attie, chefe de subunidade do Departamento de
Regulação do Sistema Financeiro (Denor), o cliente terá ambos os recursos à
disposição depois de fazer um cadastro em uma instituição que esteja no
Open Finance e liberar as funções nas carteiras digitais.
O primeiro passo do processo, em julho, trará mais elementos em relação às
responsabilidades de cada instituição participante nesse novo processo de
pagamento, além de informações sobre obrigação de participação e detalhes
sobre o fluxo de segurança dessa nova jornada.
O que precisa ser testado é esse novo modelo, justamente
para garantir uma experiência fluída para os clientes quando for
lançado em fevereiro, afirmou a executiva.
Janaína diz que um dos pilares dessa nova funcionalidade foi criar novos
protocolos de comunicação entre as instituições para garantir mais segurança
nos processos, sobretudo na identificação dos clientes.
Open Banking: veja quais dados podem ser compartilhados e quem pode ver
O que visam as novas regras
As novas regras têm três principais objetivos:
1. Simplificar a jornada de iniciação de pagamentos com PIX;
2. Ampliar o número de instituições que serão obrigadas a participar do
Open Finance;
3. Estabelecer a estrutura definitiva de governança do Open Finance.
Sobre o PIX por aproximação, o BC explica que a mudança será possível
porque as novas regras do Open Finance vão diminuir etapas nos
pagamentos por plataformas online e oferecerão o PIX nas carteiras digitais.
A mudança abrirá espaço para a realização de pagamentos por
aproximação com o PIX, permitindo que o usuário realize a
transação sem a necessidade de acessar o aplicativo de sua
instituição financeira, diz o BC, em nota.
As normas também tornam obrigatória a participação de mais instituições
financeiras no Open Finance. Agora, todas as instituições individuais ou
conglomerados com mais de 5 milhões de clientes serão obrigadas a aderir, o
que vai ampliar a base de clientes que podem optar por compartilhar seus
dados entre as instituições de 75% para 95%.
O Open Finance já é uma realidade. Daqui 10 anos, vamos
olhar para trás e ver como esse ecossistema mudou a realidade
de pagamentos, garante o diretor de Regulação do Banco
Central, Otávio Damaso.
Especialista explica o que é e como funciona na pratica o Open Finance
Veja a nota do BC na íntegra
O Banco Central e o Conselho Monetário Nacional decidiram criar novas
regras do Open Finance visando (a) simplificar a jornada de iniciação de
pagamentos com Pix, inclusive a para a realização de pagamentos por
aproximação, (b) ampliar o escopo de instituições que serão obrigadas a
participar do ecossistema do Open Finance e (c) estabelecer a estrutura
definitiva de governança do Open Finance.
Em relação à simplificação da jornada de iniciação de pagamentos, as novas
regras do Open Finance irão diminuir etapas nos pagamentos online e
possibilitarão a oferta de Pix nas carteiras digitais, as chamadas wallets. A
mudança abrirá espaço para a realização de pagamentos por aproximação
com o Pix, permitindo que o usuário realize a transação sem a necessidade
de acessar o aplicativo de sua instituição financeira.
As novas regras ampliam o escopo de instituições que participam do
ecossistema do Open Finance, passando a abranger instituições financeiras
que são relevantes em segmentos, como por exemplo investimento e
operações de câmbio. Com isso, a base de potenciais clientes beneficiados
pelo Open Finance vai alcançar 95% dos usuários do SFN.
O Banco Central também aprovou a estrutura definitiva de governança do
Open Finance pavimentando o seu desenvolvimento mais rápido. Essa
governança definitiva passará a ter personalidade jurídica e estrutura
organizacional próprias.
O Open Finance já permite que os consumidores brasileiros tenham acesso a
múltiplos benefícios advindos de soluções criadas pelas instituições
participantes, a exemplo de agregadores e gerenciadores financeiros; oferta
de crédito mais barato; maior facilidade para portabilidade de crédito e de
salário; economia com cheque especial; oferta de melhores oportunidades de
investimentos.
A partir do Open Finance, as instituições financeiras irão criar Super Apps,
consolidando todas essas soluções e informações em um único aplicativo,
facilitando ainda mais a experiência do cliente e a oferta de novos produtos e
serviços financeiros.
O Open Finance é um ecossistema que funciona em prol do empoderamento
do cliente, do aumento da competição, da eficiência e da inclusão financeira.
Fonte: G1
