O governo federal vai lançar nesta quarta-feira (24) o programa Voa Brasil ,
que deverá proporcionar passagens aéreas de até R$ 200. A primeira fase
deverá ser focada somente em aposentados. Cerca de 23 milhões podem ser
beneficiadas.
A medida, segundo o governo, visa "permitir que mais brasileiros,
especialmente novos usuários, tenham acesso ao mercado aéreo do Brasil".
Inicialmente, o governo previa que o público do programa seria mais amplo e
também incluiria alunos do Programa Universidade Para Todos (Prouni) – de
bolsas universitárias para alunos de baixa renda.
Porém, o governo federal quer, primeiro, avaliar o resultado da oferta de
passagens.
No primeiro ano, devem ser colocados à venda 3 milhões de bilhetes. A
previsão mais recente é que o Voa Brasil seja lançado até o fim de julho,
mas esse prazo ainda depende de aval do presidente Luiz Inácio Lula da
Silva (PT).
Para ter direito à compra, o aposentado não pode ter viajado de avião nos
últimos 12 meses.
Será criado site para facilitar a busca pelos bilhetes oferecidos a até R$ 200
pelo trecho e, segundo integrantes do governo envolvidos nas discussões, o
aposentado precisará entrar com o cadastro do gov.br. Com base nessas
informações, o sistema já saberá se a pessoa viajou de avião ou não no
último ano.
Quando encontrar uma passagem que deseja, o aposentado será
redirecionado pelo portal para o site da própria companhia aérea, já na parte
para finalizar a compra.
Essa foi uma forma encontrada para dar mais segurança e evitar que essas
pessoas sejam vítimas de golpes.
O governo chegou a pensar em limitar o programa a quem recebesse até
dois salários mínimos. Mas cerca de 85% dos aposentados já estão dentro
desse critério.
Programa Voa Brasil tem histórico de adiamentos
Acordo com companhias
Não haverá gasto de dinheiro do Orçamento federal para reduzir o custo das
passagens para quem comprar pelo Voa Brasil.
O trabalho do governo foi costurar com as companhias áreas um acordo para
que ofereçam os bilhetes a esse preço para quem não viajou nos últimos 12
meses.
O argumento do governo é que essas pessoas vão ocupar vagas ociosas nos
aviões.
Segundo dados levantados por auxiliares do presidente Lula, a aviação civil
movimentou aproximadamente 112 milhões de passageiros no ano passado.
Desse total, cerca de 12% (mais de 13 milhões) das passagens foram
vendidas por até R$ 200.
A expectativa é que os 3 milhões de bilhetes do Voa Brasil façam essa fatia
crescer, pois as empresas aéreas ocupariam os lugares vazios nos aviões
com aposentados que não costumam viajar.
Atraso
O Voa Brasil foi anunciado em março de 2023 pelo então ministro de Portos e
Aeroportos, Márcio França, que deixou a pasta sem lançar o programa. Silvio
Costa Filho assumiu o ministério em setembro e, em dezembro, disse que a
iniciativa só sairia do papel em 2024.
França assumiu, no início deste ano, o Ministério do Empreendedorismo, da
Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte.
O Voa Brasil vem sendo discutido pelo governo desde o ano passado, mas
ainda não saiu do papel. O assunto voltou a ser tratado entre o Ministério de
Portos e Aeroportos e a Casa Civil nos últimos dias. A expectativa é que,
após o aval de Lula, o programa seja lançado e comece a funcionar logo em
seguida –talvez até no mesmo dia.
Fonte: G1
