A Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR), por meio do projeto
"Meu Pai Tem Nome", reforça que a iniciativa também acolhe pessoas
adultas que desejam regularizar a paternidade de seus filhos.
A campanha visa garantir o direito fundamental ao reconhecimento de
paternidade e filiação, mas também tem o objetivo de auxiliar na inclusão
social e na efetivação de direitos civis, além de fortalecer os laços afetivos
entre pais e filhos.
"O reconhecimento de paternidade tardio é uma realidade para muitas
famílias brasileiras, e em Roraima não é diferente. Antigamente, era comum
que mulheres do interior precisassem ir sozinhas à capital para registrar seus
filhos, sem a presença do pai, que, muitas vezes, estava trabalhando em
outro local. Isso resultava no registro da criança como filha de mãe solo,
mesmo havendo a figura paterna presente na vida familiar", explica a
defensora pública Elceni Diogo, coordenadora do projeto em Roraima.
A defensora destaca que a busca pelo reconhecimento da paternidade por
adultos não se limita apenas à correção do registro civil.
"Trata-se de um ato de amor e responsabilidade, que garante ao filho o
direito ao nome do pai, à herança e a outros benefícios legais, além de
fortalecer os vínculos afetivos e a identidade familiar. E claro, não vamos
deixar essa questão somente na mão do pai. Caso ele não queira reconhecer
a paternidade voluntariamente, nós fazemos esse pedido judicialmente",
pontuou.
No exemplo de José Roberto Dias, aos 46 anos, ele decidiu buscar o
reconhecimento de paternidade de Antônio Pereira, que aos 74 anos se
tornou seu pai legal.
José conta que conheceu Antônio quando tinha apenas 5 anos e, desde
então, construiu uma relação afetiva profunda com ele, apesar de não ter
contato com seu pai biológico.
Antônio, viúvo após o falecimento da mãe de José Roberto, não ficou
sozinho, pois José Roberto e seus irmãos continuaram a cuidar dele. Foi
através do projeto "Meu Pai Tem Nome" que José Roberto soube que
poderia incluir o nome de Antônio em seu registro de nascimento.
"Ao receber essa proposta, aceitamos imediatamente. Foi uma grande
surpresa pra ele, mas ficou muito feliz por oficializarmos esse laço de
paternidade. Um momento de grande emoção para nós dois”, contou José.
O reconhecimento de paternidade tardio pode não apenas corrigir um registro
civil, mas também fortalecer laços familiares e reconhecer afetos e
responsabilidades mútuas.
O projeto "Meu Pai Tem Nome", conduzido pela Defensoria Pública de
Roraima, visa à inclusão social e a efetivação de direitos civis, além de
promover o amor e a responsabilidade dentro das famílias.
COMO PROCURAR ATENDIMENTO
Pessoas adultas interessadas em oficializar a paternidade de seus filhos
podem procurar a Defensoria Pública de Roraima. Não é necessário ter um
processo judicial em andamento.
O Dia D desta edição será realizado em 17 de agosto e as inscrições já estão
abertas! Entre em contato e faça seu agendamento ou tire suas dúvidas pelo
telefone (95) 98108-0700.
Fonte: DPE/RR
