Com 13 votos favoráveis, os deputados estaduais aprovaram o Projeto de Lei (PL) nº 118/2022, proposto pela parlamentar Angela Águida Portella (PP), que institui a Semana Estadual de Conscientização sobre Alienação Parental, a ser comemorada anualmente na semana que incluir o dia 25 de abril.

A votação ocorreu durante a sessão desta quarta-feira (7), no Plenário Noêmia Bastos Amazonas, da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR).

Alienação parental é a interferência na formação psicológica da criança ou do adolescente promovida ou induzida por um dos genitores, avós ou pelos que tenham o menor sob a guarda, autoridade ou vigilância. A prática pode prejudicar a relação da criança com o outro genitor.

Conforme o PL, o objetivo é ampliar a discussão, a divulgação e, consequentemente, a prevenção da alienação parental por meio de eventos e procedimentos informativos, educativos e debates.

“As crianças e adolescentes possuem inúmeros direitos asseverados em vários diplomas normativos, em especial, cita-se a dignidade da pessoa. Nesse sentido, trazemos essa semana de conscientização sobre a alienação parental, com o fito de erradicar essa prática tão corriqueira, que prejudica crianças e adolescentes, que poderão apresentar quadros depressivos, transtornos comportamentais ou de identidade”, afirmou Portella no texto da justificação do projeto.