O Ministério Público e o município de Boa Vista se unem para reforçar a equipe médica na UTI do Hospital da Criança Santo Antônio (HCSA), em Roraima. Um acordo foi assinado entre as partes, prevendo a contratação de médicos intensivistas em até 15 dias.
Segundo o acordo divulgado no Diário de Justiça Eletrônico do MPRR, os Promotores de Justiça da Saúde e de Defesa do Patrimônio Público, juntamente com a Secretária Municipal de Saúde e o Procurador Adjunto do Município, se comprometeram com a contratação imediata dos profissionais. Além disso, um concurso para médicos especialistas em pediatria e intensivistas pediátricos será realizado nos próximos seis meses.
O acordo estabelece penalidades caso haja descumprimento, com multas diárias ao gestor no valor mínimo de R$ 10.000,00 e uma multa de R$ 250.000,00 ao município de Boa Vista, sendo os valores destinados ao Fundo Estadual de Saúde.
O Hospital da Criança Santo Antônio desempenha um papel fundamental no atendimento infantil, abrangendo todos os municípios do estado e também áreas indígenas. Com o aumento expressivo na procura por atendimento nos últimos anos, devido a fatores sociais específicos de Roraima, a instituição está ampliando o número de leitos de UTI, o que torna urgente a contratação de mais médicos intensivistas para suprir essa demanda crescente.
