Um recente levantamento realizado pela Confederação Nacional de Municípios revelou uma realidade preocupante: aproximadamente 45% das cidades brasileiras enfrentam problemas relacionados a obras paralisadas, afetando um total de 2.494 municípios em todo o país. De acordo com a entidade, entre os anos de 2012 e 2022, o número de obras públicas paralisadas no Brasil chegou a assustadores 5.380 projetos, representando um valor contratado, pactuado ou empenhado superior a R$ 23,2 bilhões.
As regiões Nordeste e Norte concentram a maioria das obras paralisadas, sendo o estado do Maranhão o mais afetado, com 726 projetos interrompidos, seguido pela Bahia, com 611, e pelo Pará, com 531. Com exceção do Distrito Federal, Roraima figura entre os estados com menor número de obras paralisadas, totalizando apenas 41 projetos interrompidos. Essa quantidade equipara-se aos estados do Acre e Mato Grosso do Sul, que também possuem 44 obras paralisadas cada.
Entre as cidades que enfrentam obras paralisadas, 56% possuem apenas um projeto interrompido. Por outro lado, 46 municípios registram 10 ou mais obras paradas, o que corresponde a 11,5% do total de obras municipais e totaliza 610 projetos paralisados. Esses números revelam a magnitude do problema e a necessidade urgente de medidas efetivas para reverter essa situação e garantir o uso adequado dos recursos públicos em benefício da população.
O setor da educação é o mais afetado, com 49% das obras paralisadas, seguido pela área habitacional, com 40%. Essa situação gera graves prejuízos para a população, como explica o economista Newton Marques: "Quando uma obra pública é paralisada, independentemente de seu setor, há prejuízos evidentes, pois já houve investimento de recursos desde o início do projeto, e ela deve ser concluída, pois tem um propósito específico. A população se sente prejudicada quando uma escola, hospital, ponte ou estrada não são finalizados, uma vez que isso impacta diretamente em seu bem-estar."
As principais obras paralisadas envolvem a construção de escolas, creches, projetos habitacionais e ações de infraestrutura, como pavimentação, obras de saneamento básico, água e melhorias sanitárias. O especialista em orçamento público, Cesar Lima, destaca que as obras públicas paralisadas são um problema crônico na administração pública brasileira, e suas causas estão relacionadas principalmente à falta de planejamento adequado.
Muitas vezes, as obras são superdimensionadas ou sofrem mudanças de destinação durante o processo, o que acaba prejudicando sua conclusão. Além disso, a transição de gestores municipais também contribui para a falta de continuidade dos projetos, pois alguns prefeitos deixam as obras para seus sucessores, que por vezes optam por não finalizá-las.
Além dos fatores mencionados pelo especialista, o estudo da Confederação Nacional de Municípios destaca outras causas para as obras paralisadas, como rescisão contratual com empreiteiras, dificuldades na obtenção de licenças, ações judiciais e a demora na liberação de recursos por parte do Governo Federal.
Diante desse cenário, o advogado Thiago Castro, especialista em direito público e constitucional, destaca a falta de legislação específica que defina a responsabilidade dos gestores públicos em relação às obras paradas. Essa ausência de regras claras acaba impactando negativamente a efetivação do bem público e a prestação de serviços à comunidade, resultando em um desperdício do dinheiro público e causando danos ao erário.
