Uma blitz educativa em frente à sede do Poder Legislativo, organizada pelo Programa de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa de Roraima (PDDHC/ALE-RR), na manhã desta segunda-feira (24), deu início à programação alusiva à Campanha Coração Azul, que ocorre anualmente na última semana de julho, junto ao Dia Mundial de Enfrentamento e Combate ao Tráfico Humano, celebrado em 30 de julho.

“Através da Assembleia Legislativa, ao longo dessa semana, vamos trabalhar a Campanha Coração Azul, e conclamamos a sociedade roraimense para que se una a nós na divulgação e, principalmente, na denúncia do tráfico à rede de proteção. Para realizar denúncias, é crucial que campanhas como a Coração Azul existam, pois tocam a sensibilidade das pessoas. O azul é uma cor que evoca sensibilidade, e é essa sensibilidade que as vítimas precisam”, explicou Socorro Santos, diretora do Programa de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, durante a ação.

Segundo Glauber Rocha, coordenador do Centro de Promoção às Vítimas de Tráfico de Pessoas da ALE-RR, a campanha torna-se ainda mais relevante devido à peculiaridade geográfica de Roraima - localizado na fronteira com a Guiana e a Venezuela, o Estado é um dos principais corredores de tráfico do Brasil.

“Hoje, estamos aqui para alertar as pessoas em nossa região, que é uma área muito complexa, com duas fronteiras internacionais. Todo o nosso trabalho aqui na Assembleia, em conjunto com as comissões que tratam da temática dos direitos humanos, visa principalmente elevar essa preocupação”, destacou o coordenador.

Durante a blitz, a equipe do programa abordou diversos motoristas e pedestres, compartilhando informações sobre o tráfico de pessoas e distribuindo panfletos educativos. Uma das abordadas, a técnica de laboratório Fátima Nunes, já conhecia o programa da ALE-RR de combate ao tráfico através das redes sociais do Poder Legislativo e apoiou a adesão à campanha.

“Isso é muito bom e muito importante para evitar mais tráfico de pessoas e para que todos nós fiquemos cientes do que está acontecendo em nosso Estado”, avaliou.

A professora aposentada Edna Soares, além de saudar a iniciativa, chamou atenção para a necessidade de manter campanhas permanentes, especialmente com os jovens.

“Acho que isso poderia ocorrer mais vezes, mas é importante que também seja multiplicado nas escolas e que essas ações de esclarecimento sejam constantes, não apenas pontuais. Agora está sendo essa campanha, mas que ocorra de forma periódica, talvez a cada dois meses, para que seja um alerta constante”, sugeriu a aposentada.

Além da distribuição de panfletos em diversos pontos da capital, a Semana Alusiva ao Coração Azul, de 24 a 30 de julho, conta com uma programação diversificada, que inclui seminário, capacitações e rodas de conversa, e tem diversos órgãos e entidades envolvidas, tais como o Comitê de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, a Superintendência Regional do Trabalho, a Rede Um Grito Pela Vida e a Polícia Rodoviária Federal.

Campanha Global

O Dia Mundial de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas foi instituído pela Assembleia Geral da ONU em 2013. No Brasil, a data entrou no calendário nacional em 2016, pela Lei nº 13.344/2016, importante marco regulatório que atua na prevenção, repressão e assistência às vítimas do crime. Já no âmbito estadual, foi incluída no Calendário Oficial de Eventos pela Lei nº 1.757/2022, da ex-deputada Lenir Rodrigues.

Confira abaixo a programação da Semana Alusiva ao Coração Azul:

De 20/7 a 27/7: inscrições para o II Seminário de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas no site da ALE-RR (al.rr.leg.br);

24/7: das 11h às 12h - Blitz Educativa em Alusão a Campanha do Coração Azul em frente à Assembleia Legislativa do Estado de Roraima;

25/7: das 9h30 às 11h30 e das 15h30 às 17h30 - Capacitação para professores e funcionários na Escola Estadual Gonçalves Dias (Projeto Educar é Prevenir);

26/7: das 9h às 15h - Ação da OIM (Organização Internacional para as Migrações) em parceria com a Pastoral do Migrante e CRAS (Centro de Referência e Assistência Social), no município de Bonfim; das 14h30 às 16h - Ação da OIM em parceria com o Posto de Recepção e Apoio (PRA) da Operação Acolhida, voltada a crianças e adolescentes; e das 19h às 21h - Ação de sensibilização ao tráfico de pessoas com panfletagem no Arraial de São João no Parque Anauá;

27/7: das 8h30 às 16h - II Seminário de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, no Plenário Valério Caldas de Magalhães da Assembleia Legislativa do Estado de Roraima;

28/7: das 9h30 às 11h30 e das 15h30 às 17h30 - Roda de conversa com autoridades e toda comunidade escolar do Gonçalves Dias (Projeto Educar é Prevenir);

29/7: das 9h às 11h - Blitz educativa no Posto da Polícia Rodoviária Federal na BR-174 com palestra aos condutores.

 

30/7: das 18h às 20h - Ação alusiva ao Dia Mundial, Nacional e Estadual de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas na Praça das Águas, com panfletagem.

Veja também o cronograma do II Seminário de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, que ocorre quinta-feira (27), com o objetivo de reunir a rede de serviço para o enfrentamento ao tráfico de pessoas no Estado de Roraima, a fim de promover diálogos como ferramenta para prevenção e atendimento às vítimas:

8h30 – Credenciamento

9h – Mesa de Abertura

9h30 - Mesa I – “Tráfico Humano e o Trabalho em Rede de Prevenção e Atendimento – Principais Desafios”, com participação do Comitê Estadual de Enfrentamento à Violência Sexual de Crianças e Adolescentes – Coordenadora Socorro Santos; Diocese de Roraima – Bispo Dom Evaristo Pascoal Spengler; Centro de Promoção às Vítimas de Tráfico de Pessoas – Coord. Glauber Batista; Universidade Federal de Roraima – Prof. Dr. Flávio Corsini; Rede Um Grito Pela Vida – Irmã Antônia Storti; OIM - Ellane Beattker; e Cáritas – Sec. Executiva Orilene Marques Pinheiro; tendo como mediadora, Ivone Salucci

10h45 - Mesa II – “Da Repressão ao Tráfico de Pessoas e seus desafios”, com participação de representantes da Polícia Federal e Polícia Civil de Roraima, e da inspetora da Polícia Rodoviária Federal Verônica Cisz. O mediador será o Prof. Dr. Flávio Corsini. 

11h20 – Debates

14h30 - Mesa III – “Aspectos Jurídicos para a prevenção ao Tráfico de Pessoas”, com participação do Tribunal de Justiça de Roraima – Juíza Dra. Graciete Sotto Mayor; Superintendência Regional do Trabalho – Auditora Thais Silva de Castilho; Justiça Federal – Representante; Defensoria Pública da União – Representante. A mediadora será Socorro Santos.

15h10 – Debates;

16h – Encerramento.