Se você sonha em ter sua casa própria, mas tem dúvidas sobre como se inscrever no programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV), não deixe de participar do seminário “Caminhos do Programa Minha Casa, Minha Vida em Roraima”, que acontece na quinta-feira (19), das 9h às 13h, no Plenarinho Valério Caldas de Magalhães.

O evento é uma iniciativa da Superintendência de Programas Especiais da Assembleia Legislativa de Roraima (SPE/ALE-RR) e terá a participação de representantes de instituições envolvidas no programa habitacional do governo federal, como a Caixa Econômica Federal (CEF), o Conselho Estadual das Cidades de Roraima (CONSEC/RR), a Empresa de Desenvolvimento Urbano e Habitacional (Emuhr), a Codesaima (Companhia de Desenvolvimento de Roraima), o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e associações que possuem interesse em se credenciar no programa.

O objetivo do seminário é tirar todas as suas dúvidas sobre como participar do MCMV, que foi retomado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em fevereiro deste ano, com a entrega de 2.745 unidades habitacionais em seis estados, e a edição da Medida Provisória nº 1162/2023, regulamentada posteriormente pelo Decreto nº 11.439/2023.

O superintendente de Programas Especiais da Assembleia Legislativa, Pablo Sérgio, disse que o seminário vai abordar as categorias do MCMV: urbana, rural e entidades. Ele afirmou que muitas pessoas querem saber se as inscrições feitas na gestão da ex-presidente Dilma ainda estão valendo, qual é a faixa de renda salarial para participar, onde se cadastrar, entre outras informações básicas e rotineiras.

“Queremos que as entidades expliquem e orientem passo a passo para que os cidadãos possam realizar o sonho e o direito de ter sua casa própria”, declarou.

O presidente do Conselho Estadual das Cidades, Ricardo Matos, ressaltou o desafio de enfrentar o déficit habitacional em Roraima, que é de aproximadamente 24 mil unidades, conforme dados da Fundação João Pinheiro. Ele também chamou a atenção para o problema da coabitação, que ocorre quando duas ou mais famílias moram juntas na mesma residência.

“Essa é uma característica daqui e vem antes da migração venezuelana. Como isso acontece? Alguém mora aqui e chama o primo para morar, depois vem um irmão. Aí você tem várias famílias num mesmo espaço, numa habitação precária. Então, esperamos que o seminário venha justamente para esclarecer e promover a interlocução entre as entidades, a sociedade e o poder público para a solução desses problemas”, comentou.

Uma das principais novidades do programa em 2023 é o retorno da Faixa 1, que agora atenderá famílias com renda bruta de até R$ 2.640,00. Essa ampliação do alcance possibilita que mais pessoas tenham acesso à moradia digna. A meta é contratar dois milhões de moradias até 2026.

Em Roraima, a previsão é a construção de 1.000 unidades urbanas, podendo chegar a 1.200, e 927 unidades rurais, podendo chegar a 1.800, além de 100 unidades de entidades.

O evento é gratuito, aberto à participação da população e será transmitido ao vivo pelas redes sociais do Poder Legislativo (@assembleiarr). Não é necessário fazer inscrição prévia.