Nesta terça-feira, 12, o Governo do Estado realizou a entrega de 200 escrituras públicas para moradores dos conjuntos habitacionais Pricumã lll e AECO. A ação faz parte do programa Aqui Tem Dono, executado pela Codesaima (Companhia de Desenvolvimento de Roraima), que regulariza empreendimentos residenciais urbanos erguidos de 1979 a 1986.
A escritura pública transfere a propriedade que estava no nome da Codesaima para o mutuário, garantindo a segurança jurídica para as famílias. Esta é uma demanda de 42 anos de espera dos mutuários pelo documento que garante a posse definitiva do imóvel.
O evento aconteceu na Escola Estadual Dom José Nepote, na avenida Via das Flores, no bairro Pricumã.
O governador Antonio Denarium fez um balanço do trabalho do Aqui Tem Dono. “Já entregamos 1.219 escrituras públicas e com essas de hoje são mais 1.400. O trabalho do Governo é esse, de levar a garantia e segurança jurídica a todos os proprietários de imóveis”, concluiu.
A moradora do Pricumã III, Vanda Barnabé dos Santos, é a proprietária original do imóvel. Ela mora há 37 anos no conjunto e confessou que não procurou a regularização por achar que era caro.
“Eu vim em agosto na escola durante a campanha do Aqui Tem Dono e depois foram levar o documento para eu assinar na minha casa. Foi rápido, não imaginava que antes do final de ano já teria o documento”, disse a comerciária aposentada.
Já a funcionária pública aposentada, Maria das Graças Sales, que é moradora do conjunto da AECO disse que já havia tentado regularizar a moradia, mas não conseguia. “Agora facilitaram bastante e foi tudo bem rápido. Tem que bater palma para o governador”, relatou.
A presidente da Codesaima, Maria Dantas, disse que o trabalho do Aqui Tem Dono vai continuar. “O governador irá regularizar cada palmo de terra do Estado de Roraima até 2026. Já fizemos o Pricumã II, Pricumã IV e agora o Pricumã III, que foi o mais difícil. É um desafio proposto para melhorar a vida de muitos roraimenses, e o trabalho tem dado frutos, como vemos todos os dias”, disse.
Programas de Roraima
Durante a cerimônia, Maria Dantas, entregou para o governador os dois troféus conquistados pelos programas Aqui Tem Dono e Aqui Tem Morar Melhor, no 70º Fórum Nacional de Habitação de Interessa Social, no Rio de Janeiro (RJ) no último dia 1 de dezembro.
O FMHIS premia programas de todo o Brasil que tenham relevância e apresentem inovações e resultados positivos para novas políticas habitacionais.
