O período festivo próximo ao fim do ano sempre foi marcado pelos espetáculos de fogos de artifício, mas em Roraima, uma mudança nas tradições ganha força. Uma nova legislação, a Lei nº 1.484/2021, traz restrições ao uso desses artefatos. Sancionada pelo presidente da Assembleia Legislativa, Soldado Sampaio (Republicanos), a lei proíbe explicitamente o manuseio, a queima e a soltura de fogos ruidosos, permitindo apenas aqueles com efeitos visuais ou sons de baixa intensidade.
Esta abordagem legal é abrangente, aplicando-se tanto a espaços públicos quanto privados em todo o estado. A violação da lei acarreta multas de R$ 2 mil, valor que dobra em casos de reincidência.
A principal razão por trás dessa restrição é salvaguardar a saúde, especialmente de pessoas e animais. Os estrondos causados pelos fogos de artifício podem acarretar danos auditivos, cardíacos e psicológicos em animais de estimação, crianças, idosos e pessoas com autismo, entre outros.
O deputado Chico Mozart (PP), responsável pela proposta, explica: “Esta medida foi adotada para evitar os inúmeros casos de sofrimento animal e proteger a saúde de indivíduos sensíveis aos ruídos dos fogos. Buscamos preservar a segurança de idosos, pessoas com autismo e outras deficiências que sofrem com esses barulhos. Esperamos que neste período de celebração, tanto o governo quanto os cidadãos respeitem a lei”.
No entanto, a aplicação dessa lei enfrenta desafios. Alexandre Luiz Gonzaga, gerente de uma loja de artefatos inflamáveis, relata que a maioria dos clientes ainda prefere os fogos barulhentos. “Apesar de termos produtos que seguem a lei 1484, a maioria busca os tradicionais. Há um grupo específico que prefere opções silenciosas, mas a demanda principal continua sendo pelos fogos ruidosos”, destaca Gonzaga.
Curiosamente, os artefatos mais perigosos, como os foguetes manuais, são os mais vendidos. “Mesmo sendo os mais perigosos e requerendo maior cautela, os foguetes manuais da classe D são os preferidos. É uma situação preocupante”, revela Gonzaga.
Wenderson Carlo Brito, comandante do Centro de Vistoria e Análise de Projetos do Corpo de Bombeiros Militar, alerta que mesmo produtos certificados podem ocasionar acidentes. Ele enfatiza a importância de precauções ao manusear esses artefatos para evitar danos.
Em caso de acidentes, Brito recomenda entrar em contato imediato com o Corpo de Bombeiros (193) ou o Samu (192). Ele destaca os primeiros passos a serem tomados: “É crucial tratar a queimadura com água corrente à temperatura ambiente e potável. Evitem remédios caseiros, como pasta de dente, que podem piorar a situação”.
