Casais em que um dos parceiros está cumprindo pena na Penitenciária Agrícola de Monte Cristo (PAMC) ou na Cadeia Pública Masculina agora têm a oportunidade de oficializar sua união por meio do casamento coletivo Enfim, Casados! Edição Direito de Amar. Essa ação, promovida pela Defensoria Pública de Roraima (DPE-RR), busca fortalecer os laços familiares e contribuir para a regularização matrimonial e familiar perante a lei, além do exercício pleno da cidadania. O edital está disponível no site da DPE-RR (www.defensoria.rr.def.br).
As inscrições estão abertas até o dia 2 de outubro e as pessoas interessadas podem procurar a Câmara de Conciliação da DPE-RR, no novo endereço, Avenida Nossa Senhora da Consolata, 613 - Centro.
A equipe do Departamento de Direitos Humanos da Sejuc (Secretaria Estadual de Justiça e Cidadania) e a Direção das unidades prisionais farão o levantamento dos interessados em participar e encaminharão para a Defensoria Pública de Roraima para viabilizar a habilitação dos pretendentes.
A edição conta com a parceria da Vara da Justiça Itinerante do Tribunal de Justiça de Roraima, dos Cartórios do 1º Ofício e do 2° Ofício de Boa Vista e da Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania.
A cerimônia de casamento civil ocorrerá em dois momentos: no dia 24 de outubro, às 9h30, na Cadeia Pública Masculina, e no dia 22 de novembro de 2024, às 9h30, na PAMC. A ação visa oficializar a união de 20 casais, gratuitamente, em cada uma das duas unidades.
Segundo o defensor público-geral, Oleno Matos, a realização do casamento coletivo representa uma oportunidade significativa para as famílias das pessoas que estão no sistema prisional.
“Essa ação vai além de um ato formal de oficialização da união. Ela fortalece os laços familiares, promove a reintegração social e contribui para que essas pessoas, que se encontram em situação de vulnerabilidade, exerçam seus direitos fundamentais. O casamento é um passo importante para a construção de um futuro mais digno para esses casais e suas famílias”, destacou.
É importante a leitura do edital do casamento coletivo com atenção. Lá constam todos os requisitos e critérios para brasileiros e estrangeiros, entre outras informações.
A lista dos casais selecionados será divulgada no site oficial da DPE-RR, além do perfil oficial da Defensoria no Instagram (@defensoriarr). Para mais informações, os interessados podem entrar em contato pelo WhatsApp (95) 99163-1011.
Fonte: DPE / RR
