A inspeção do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) foi concluída nessa quarta-feira, 16 de outubro de 2024, após três dias de atividades. Durante a ação, foram avaliados os setores administrativos e judiciais de primeiro e segundo graus, além das serventias extrajudiciais do estado.
O Tribunal de Justiça de Roraima foi destacado positivamente em diversas frentes durante a inspeção do CNJ. O Núcleo de Precatórios foi reconhecido pela boa gestão da dívida estadual, dentro dos prazos constitucionais.
A Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas foi destacada por sua estruturação, com a sugestão de ampliar a atuação em todo o estado. Os gabinetes de segundo grau se mostraram eficientes, sem atrasos nos prazos. A Vara da Infância e Juventude e as Comarcas do interior também receberam reconhecimento pela qualidade e dedicação nas atuações.
“Gratidão a todos e todas pela forma como nos receberam e nos apoiaram em mais uma inspeção do Conselho Nacional de Justiça e da Corregedoria Nacional de Justiça. Tenho dito que minha postura, como gestor da Corregedoria pelos próximos dois anos, será de absoluta consideração e respeito à autonomia dos Tribunais”, destacou o ministro do Superior Tribunal de Justiça e Corregedor Nacional de Justiça, Mauro Campbell Marques, que participou de forma online da solenidade de encerramento dos trabalhos, oportunidade em que leu o relatório com os apontamentos sobre as boas práticas e sugestões ao Poder Judiciário de Roraima.
A solenidade de encerramento ocorreu no Pleno do TJRR e foi conduzida pelo presidente do Poder Judiciário, desembargador Jésus Nascimento, acompanhado do coordenador da inspeção, o juiz auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça, desembargador Arnoldo Camanho.
O presidente do TJRR destacou a importância da inspeção para a melhoria contínua do Tribunal e reafirmou o compromisso em atender às recomendações do CNJ.
“O TJ Roraima prima pela transparência. E hoje ficamos contentes com as palavras do ministro Mauro Campbell. Demonstra que o TJ Roraima está seguindo o ditame do CNJ no sentido de aproximação da população, de cumprimento das resoluções e ordens do CNJ. O TJ Roraima prima pela transparência.”
O objetivo foi garantir a transparência e eficiência dos serviços prestados pelo Judiciário, com foco no aprimoramento contínuo. As atividades do TJRR ocorreram normalmente durante a fiscalização, sem interrupção dos prazos processuais.
“O propósito da inspeção não é detectar falhas e ir atrás de equívocos, pelo contrário, é colher dados e informações para que a Corregedoria possa uniformizar procedimentos e até auxiliar o Tribunal naquilo que for necessário”, apontou o juiz auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça e coordenador da inspeção, desembargador Arnoldo Camanho.
Compuseram a mesa na solenidade de encerramento o presidente do TJRR, desembargador Jésus Nascimento, o vice-presidente do TJRR, desembargador Ricardo Oliveira, o corregedor-geral de Justiça do TJRR, desembargador Mozarildo Cavalcanti, a presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargadora Elaine Bianchi, o coordenador da inspeção, desembargador Arnoldo Camanho, a juíza auxiliar do CNJ, desembargadora Carla Maria Santos dos Reis, e o procurador-geral de Justiça de Roraima, Fábio Bastos Stica
