A humanização do atendimento a mulheres em situação de violência, guiou o evento “Mesa de Diálogos”, voltado ao público interno da Defensoria Pública de Roraima. O objetivo do encontro é a criação de um protocolo com perspectiva de gênero.
A capacitação foi coordenada pela Defensoria Especializada de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher da DPE-RR. A defensora pública Terezinha Muniz, titular da Especializada, apontou a importância de criar um protocolo que possa ser aplicado nas diversas áreas de atuação da instituição.
“A participação de defensores das áreas criminal, familiar e cível, foi essencial para discutirmos a necessidade de um procedimento mínimo para o atendimento a pessoas vulneráveis, especialmente mulheres em situação de violência”, afirmou.
Segundo Terezinha, o evento foi o primeiro passo para estabelecer uma agenda de reuniões que discutirá as características das mulheres atendidas pela DPE-RR, com o intuito de garantir uma assistência qualificada e integral.
A defensora pública Christianne Leite, chefe da capital, representou a administração superior da DPE-RR no evento e salientou que o tema debatido deve ser amplamente discutido por todos que trabalham na instituição.
“Muitas vezes, acreditamos que apenas a Defensoria Especializada deve lidar com essas situações, mas, na verdade, mulheres vítimas de violência procuram ajuda em diversos núcleos, sejam eles criminais, cíveis ou familiares. A Defensoria é a porta de entrada para essas assistidas, e todos devem estar preparados para lidar com essas demandas”, explicou.
Durante a Mesa de Diálogos, duas assistidas da DPE-RR compartilharam suas histórias. Uma delas, Suelen Gomes, autônoma, relatou como o acolhimento e o apoio da instituição foram fundamentais para sair do ciclo de violência doméstica. “Na Defensoria, encontrei não só apoio jurídico, mas também emocional. Muitas vezes, é o acolhimento que faz toda a diferença para que a gente crie forças e lute pelos nossos direitos e pelos de nossos filhos”, declarou.
Debates: A troca de experiências também enriqueceu a capacitação. No Pará, protocolos de atendimento, evidenciando os desafios de uma atuação com perspectiva de gênero, já são executados. A defensora pública Larissa Machado Silva Nogueira, coordenadora do Núcleo de Prevenção e Enfrentamento Contra a Violência de Gênero (Nugen) da Defensoria Pública paraense, participou da Mesa de Diálogos por videoconferência e compartilhou sua vivência.
"A assistência qualificada destaca-se por priorizar as necessidades e o bem-estar da mulher, buscando reconhecer a violência, expor sua história, oferecer reparação financeira e/ou simbólica, prevenir novos casos e garantir autonomia para romper com o ciclo da violência", afirmou.
A defensora pública Mariana Lorenzi, titular da comarca de São Luiz do Anauá, fez uma análise histórica sobre a opressão das mulheres pelo patriarcado e as consequências da violência de gênero.
"A violência de gênero intensifica a pobreza feminina e limita a autonomia das mulheres. Ela cria uma dinâmica perversa em que o trabalho reprodutivo, que inclui cuidados maternos e domésticos, não é reconhecido, e a mulher fica presa a um ciclo de pobreza e dependência", explicou. Lorenzi destacou ainda que os avanços na legislação civil em relação aos direitos das mulheres são recentes, com destaque para 1962, quando a mulher deixou de ser considerada relativamente incapaz, permitindo que o marido decidisse sobre sua vida.
O psicólogo da Defensoria Especializada da Mulher, Ed Luiz Chaves, abordou a importância de capacitar toda a equipe da DPE-RR para o atendimento a mulheres em situação de violência. “O atendimento qualificado deve ser uma responsabilidade de todos, desde servidores até defensoras e defensores. Esse encontro traz uma reflexão sobre como a perspectiva de gênero perpassa todas as áreas de atuação da Defensoria, sendo necessário um olhar atento e especializado para cada demanda", afirmou.
A chefe do escritório do Fundo de População das Nações Unidas em Roraima (UNFPA), Patrícia Ludmila Melo, também participou do evento e reforçou a necessidade de uma rede de apoio intersetorial para atuar de forma eficaz na proteção das mulheres. “Uma pessoa que passa por situação de violência precisa de atendimento integral, que envolva saúde, justiça, segurança pública e assistência social. A rede de apoio precisa dialogar e atuar em conjunto para garantir que essa mulher receba o apoio necessário para romper o ciclo de violência”, explicou.
Participação do público interno: A chefe de gabinete da DPE-RR, Ana Beatriz Diniz, destacou a importância de evitar a revitimização durante os atendimentos. “As pessoas que assistimos são vulneráveis, por isso a forma como falamos e tratamos essas mulheres deve ser feita com muita sensibilidade. Fiquei impressionada com o protocolo adotado pela DPE do Pará, que busca não só prevenir a violência contra as mulheres, mas também evitar que os agressores reincidam. Essa troca de experiências entre defensorias é essencial para aprimorarmos nossas práticas”, disse.
Também participaram do encontro as defensoras públicas Jeane Xaud, Maria das Graças Soares, Hannah Gurgel, Beatriz Dufflis, Emira Reis, além do defensor Wenderson Chagas.
Fonte: IFRR
