A Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR) foi reconhecida com selo Diamante de Qualidade no Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP). A Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) confere a certificação aos órgãos, instituições e poderes do país que disponibilizam  dados ao cidadão no Portal da Transparência. 

O reconhecimento foi alcançado após a reformulação completa do site institucional e do Portal da Transparência, que levou a DPE-RR ao primeiro lugar no índice de transparência estadual, com uma avaliação de 98,49%. A média geral estadual é de 63,94%. Entre as Defensorias Públicas dos Estados e DF, a instituição roraimense alcançou o quarto lugar no ranking.

A servidora Jainny Diogo, uma das responsáveis pela implementação do novo site, explica que o avanço no índice foi resultado de um trabalho conjunto entre a Assessoria de Comunicação e os Departamentos de Administração e de Tecnologia de Informática e Comunicação, com apoio do Tribunal de Contas do Estado de Roraima (TCERR) em capacitações baseadas na cartilha Acesso à Informação na Prática.

“Fizemos uma revisão minuciosa dos 76 itens da Cartilha Nacional da Transparência Pública, tanto no site quanto no Portal da Transparência. Atualizamos, entre outros itens, a Carta de Serviços e implementamos recursos de acessibilidade, como ajustes de fonte e contraste e tradução em Libras”, acrescentou Jainny.

A reformulação do site da DPE-RR também incluiu a adequação à nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021), que moderniza e estabelece novos padrões para a gestão das contratações públicas. Como parte desse processo, a DPE-RR revisou e reorganizou as informações na página de licitações, facilitando o acesso e a navegação. 

“O objetivo foi garantir que todos os detalhes sobre licitações estejam claros e de fácil acesso, promovendo ainda mais transparência e conformidade com a legislação vigente,” explicou Jainny Diôgo.

Para o defensor público-geral Oleno Matos, o selo Diamante reforça o compromisso da Defensoria em aprimorar o atendimento à população. 

“Esse selo significa uma prestação de contas eficiente, beneficiando diretamente o público que atendemos, a população vulnerável e hipossuficiente. Com as informações sobre os nossos serviços disponíveis online, é possível evitar deslocamentos desnecessários e acessar de forma ágil tudo o que é necessário para ingressar com uma ação, por exemplo”, explicou o defensor geral.

O defensor-geral salienta que a meta da instituição é seguir com a atualização contínua do site e do Portal da Transparência, para alcançar 100% de conformidade em 2025. Entre os planos, também estão a criação de um canal de comunicação para que servidores e cidadãos possam enviar sugestões, contribuindo com opiniões para a melhoria constante do Portal e do site.

Fonte: DPE/RR