A Praça Augusto Germano Sampaio, no bairro Pintolândia, será o ponto de encontro da 2ª Ação da Carreta dos Direitos da Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR). Entre os dias 9 e 13 de dezembro, das 8h às 14h, a população da Zona Oeste poderá acessar serviços gratuitos de assistência jurídica  e cidadania.

A iniciativa busca aproximar a DPE-RR das comunidades mais vulneráveis, especialmente em áreas distantes do Centro. A ação oferecerá atendimentos em Direito Criminal e de Família, além de serviços da Defensoria Itinerante e da Câmara de Conciliação, Mediação e Arbitragem.

Diversos parceiros fortalecerão a ação voltada à população: O Instituto de Identificação fará a emissão da 1ª e 2ª vias do RG,  incluindo o novo RG nacional (para maiores de 12 anos). A 2ª via exige o pagamento do DARE; informações sobre a taxa da 2ª via estão no site da Polícia Cívil (https://policiacivil.rr.gov.br).

A Receita Federal fará inscrição de CPF (1ª e 2ª vias), inclusão do Título de Eleitor, alteração de dados e cancelamento de registros, entre outras orientações.

Confirmada também a participação do INSS com serviços de Seguridade Social, Emissão de Guia GPS; Inscrição do INSS; Protocolo de Benefícios; Salário Maternidade; Auxílio Doença; Auxílio Reclusão; Aposentadoria; Extrato Previdenciário; Liberação de senha no sistema Gov, entre outras orientações.

Enquanto a Vara da Justiça Itinerante do Tribunal de Justiça oferecerá retificações de documentos e outros serviços jurídicos.

Além disso, o Governo do Estado de Roraima, a Polícia Militar e a Fundação de Educação, Turismo, Esporte e Cultura de Boa Vista também estarão presentes na ação.

Para o coordenador da Defensoria Itinerante, Regis Braga, a iniciativa é essencial para garantir cidadania à população. “Estamos aqui para alcançar quem enfrenta dificuldades em acessar serviços jurídicos. Nosso objetivo é levar cidadania e documentação às regiões mais afastadas e garantir que a Defensoria esteja presente na vida de quem mais precisa”, afirmou.

O defensor público-geral do Estado, Oleno Matos, ressaltou a importância da ação para as comunidades periféricas. “Queremos atender os moradores de bairros afastados, como os das proximidades do Pintolândia. É fundamental que as pessoas compareçam e divulguem a ação para amigos e familiares, garantindo que todos aproveitem essa oportunidade de resolver pendências importantes”, orientou.

A defensora pública Elceni Diogo, coordenadora da ação, reforçou o acolhimento como prioridade. “A Carreta dos Direitos simboliza a presença ativa da Defensoria Pública onde ela é mais necessária. Queremos garantir que todos tenham acesso à justiça sem barreiras de deslocamento ou falta de informação. Nosso papel é acolher e oferecer soluções às demandas da comunidade”, declarou. 

Fonte: DPE/RR