Serão disponibilizadas 19
vagas para pessoas físicas, organizações rurais e microempreendedores
Individuais, sendo 17 vagas para hortifrutigranjeiros (folhosas, tubérculos,
raízes, ervas, frutas frescas e legumes) e duas vagas para açougues (cortes
bovinos, bubalinos, ovinos, caprinos e suínos). Em caso de excedente de
inscrições, será criado um cadastro de reserva. As inscrições serão limitadas a
um CPF por núcleo familiar, com seleção por ordem cronológica de inscrição.
De acordo com o diretor de
Organização da Produção e Comercialização Rural do Iater, Marlon Maia, este é
um momento de grande importância para todos aqueles que desejam empreender e
fazer parte da nova Feira do Passarão.
“Com a publicação deste
edital, o Governo do Estado está abrindo portas para que novos empreendedores
possam se juntar a essa equipe que já acompanha a Feira do Passarão e a gente
espera que as pessoas que sejam contempladas possam trazer suas ideias, produtos
e mostrar o seu talento, cada um tem o seu”, destacou.
Maia ressalta ainda que os
interessados devem se atentar ao edital, “o que a gente quer na verdade é
convidar todos os interessados a lerem atentamente esse edital, lá está dizendo
como é que deve fazer para se inscrever, como deve proceder para participar,
isso é muito importante, e essa é mais uma chance que o governo está dando para
que você possa dar o primeiro passo rumo a realização do seu sonho, isso
daqueles interessados em participar da feira do Passarão”.
Inscrições
As inscrições devem ser
realizadas entre os dias 23 e 26 de dezembro de 2024, através do link. A
abertura das inscrições terá início as 8h do dia 23, encerrando as 8h (da
manhã) do dia 26, horário local de Roraima. Os candidatos devem escolher o
setor de interesse conforme a setorização estabelecida. A seleção será por
ordem cronológica de inscrição, com os primeiros inscritos tendo preferência.
Os interessados deverão
apresentar documentação atualizada e autenticada conforme especificado no
edital, incluindo RG, CPF, comprovante de residência, título de eleitor,
certidões negativas e declarações específicas para MEIs e Organizações Rurais.
A documentação será avaliada
por uma Comissão de Avaliação composta por três servidores do Iater. A
classificação seguirá a ordem cronológica de inscrição. Em caso de empate,
critérios como maior idade e maior número de dependentes serão utilizados.
A classificação parcial e
final será divulgada após análise dos documentos e totalização da pontuação,
observando os critérios previstos no edital e na legislação vigente. As listas
serão publicadas no Diário Oficial do Estado de Roraima e no quadro de avisos
do IATER. Recursos podem ser interpostos em até 2 dias úteis após a publicação.
Os classificados deverão
comparecer ao Iater para assinar o Termo de Permissão de Uso, em data e horário
informados. O não comparecimento implicará na eliminação do classificado, sendo
convocado o próximo na lista.
Os participantes devem cumprir
o Regimento Interno da Feira Livre do Passarão. O descumprimento das obrigações
poderá resultar na revogação da permissão de uso. As obrigações incluem a
manutenção do espaço em perfeitas condições de uso, zelando pela higiene,
limpeza e conservação do patrimônio público. As penalidades variam desde
advertência verbal até a cassação da permissão de uso.
A classificação será por setor, e, em caso de remanejamento, obedecerá aos critérios da Comissão de Avaliação. Má-fé em documentos ou declarações resultará em cancelamento da inscrição ou revogação da permissão de uso. A permissão de uso é concedida por prazo indeterminado e pode ser revogada a qualquer tempo, conforme o interesse público.
Fonte: Secom
