Em cerca de 24 horas, Edmilton Salles Gondim, 58 anos, voltou a ter acesso à sua conta bancária, com apoio da Defensoria Pública de Roraima (DPE-RR). Ele, que é cardiopata, com apenas 22% de funcionamento do coração, teve sua conta bloqueada devido a uma dívida ativa contraída em 2015. O bloqueio impediu o acesso aos recursos que ele usa para comprar medicamentos essenciais, colocando sua saúde em risco.
Edmilton, recebe o Beneficio de Prestação Continuada (BPC). Ele relata que a dívida surgiu após uma multa aplicada por um órgão de fiscalização ambiental. Na época, ele solicitou uma licença para retirar madeira e construir uma cerca, já que seu gado e cavalos estavam se aproximando de uma rodovia, presentando risco de acidentes.
“Tentei tirar uma licença, mas os vizinhos me denunciaram. Eu fui, contratei advogado para tentar derrubar minha multa. Meu advogado me disse que estava tudo resolvido, mas não, aí apareceu o meu nome na dívida ativa”, explica.
Por conta da sua condição de saúde, o bloqueio de suas contas afetou diretamente a sua saúde, já que ele gasta cerca de R$ 2.900 recorrentemente com remédios. “Passei seis dias sem medicação. Não posso ficar sem", afirma.
A defensora pública, Teresinha Lopes, que atua junto à Vara da Fazenda Pública e foi responsável pelo caso, explica como foi o processo. “Fizemos o pedido de suspensão da tutela antecipada, que é o instrumento que bloqueia automaticamente os valores em conta. Como a situação dele era muito grave, o pedido foi atendido rapidamente”, disse.
A defensora também explicou que casos como esse são comuns e ressaltou a importância da documentação para resolver casos como o de Edmilton. “A gente orienta as pessoas a trazerem documentos como contracheques, extratos bancários e declarações de doações, quando for o caso. Com isso, conseguimos agilizar o desbloqueio”, detalha.
Após o desbloqueio, Edmilton conseguiu retomar o tratamento e comprar os medicamentos essenciais para sua saúde. “Foi um alívio enorme. Agora posso seguir com meu tratamento sem preocupações”, afirmou.
ATENDIMENTO: Para receber atendimento da Defensoria Pública, a população pode procurar uma das unidades espalhadas na capital ou interior. O atendimento também pode ser solicitado via WhatsApp, pelo número 95 2121-0264. O funcionamento é de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h, exceto em feriados.
Fonte: DPE/RR
