Somente neste ano, Roraima já registrou 1.011 filhas e filhos apenas com o nome da mãe na certidão de nascimento, conforme dados do portal da transparência da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen).
Se contabilizado a partir de 2016 – ano em que a Arpen iniciou o levantamento - até 2023, o número sobe para 9.340 em Roraima. Na comparação anual, a maior quantidade foi registrada em 2019, com 1.725 casos, seguido de 2021, com 1.424.
Apesar de o levantamento tratar apenas dos últimos seis anos, a ausência paterna é um problema antigo e não se resume apenas à falta de um nome na certidão, pois também pode provocar traumas, inseguranças e dificuldade de compreensão, principalmente para as crianças.
Aos 32 anos, Débora de Paula é mãe de uma criança de dois anos que foi registrada sem o nome do pai em Roraima. Ela conta que aos três meses de gravidez, o pai biológico viajou para os Estados Unidos, prometendo voltar próximo ao nascimento, o que não aconteceu.
Sem apoio emocional ou ajuda financeira, Débora perdeu o contato com o pai da criança e precisou criar sozinha a filha. “Infelizmente, ele nunca quis reconhecer a paternidade. Então, eu nunca forcei nada porque eu acho que tem que vir dele”, contou ela.
A campanha nacional ‘Meu Pai Tem Nome’, iniciativa do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege), pretende reduzir o número de casos de filhos e filhas de pais ausentes por meio de uma ação para reconhecimento de paternidade, realização de exames de DNA e atividades de educação em direitos, em uma programação voltada à efetivação do direito fundamental de filiação.
Por meio de medidas de conciliação, o reconhecimento de paternidade pode acontecer por acordos, como explica a defensora pública Elceni Diogo, titular da Câmara Cível de Conciliação, Mediação e Arbitragem e coordenadora do ‘Meu Pai Tem Nome’ em Roraima.
“Basta procurar nossos canais de atendimento presenciais ou por WhatsApp para agendamentos. Foi uma experiência gratificante finalizar 111 acordos em 2022, e a meta para este ano é alcançar 150 acordos. É importante que o pai assuma os seus deveres enquanto pai. Não somente sustento, mas também o dever de convivência, afeto e demais coisas que são importantes para formação do filho”, disse Elceni.
Para o defensor público-geral, Oleno Matos, a ação é fundamental para a população que poderá ter acesso aos seus direitos básicos por meio da DPE-RR.
“Uma documentação pessoal com nome de pai e mãe pode, sim, fazer a diferença na vida do assistido. Desde uma criança, até um idoso, a falta do nome de um pai pode causar constrangimentos e a ação da Defensoria vem para sanar isso para os interessados”, declarou.
Para participar, é preciso fazer o pré-agendamento até o dia 16 de agosto. Quem preferir fazer as inscrições presencialmente, deve procurar a sede da Defensoria Pública, na avenida Sebastião Diniz, 1165, Centro, ou no prédio da Câmara de Conciliação, na avenida Ene Garcez, no bairro São Francisco, ao lado do prédio da Funasa. As inscrições também podem ser feitas pelo WhatsApp (95) 99173-1014.
Maiores de 18 anos também podem ter paternidade econhecida em mutirão
Com uma programação voltada para o reconhecimento de paternidade ou maternidade, seja biológica ou socioafetiva, a Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR) realiza, no próximo dia 19 de agosto, a 2ª edição do projeto nacional “Meu Pai Tem Nome”, iniciativa do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege).
O direito de conhecer a identidade dos seus pais ou de conviver com sua família nunca prescreve, ou seja, com qualquer idade, o filho poderá solicitar o reconhecimento, mesmo depois de adulto. Para isso, é necessário que todos estejam de acordo. Tanto o filho quanto o suposto pai devem apresentar seus documentos pessoais originais, como RG e CPF, certidão de nascimento original do filho, comprovante de residência, e enviar pelo número (95) 99173-1014.
A inscrição vai até o dia 16 de agosto, podendo ser feita presencialmente na sede da Defensoria Pública, na avenida Sebastião Diniz, 1165, Centro, ou no prédio da Câmara de Conciliação, na avenida Ene Garcez, no bairro São Francisco, ao lado do prédio da Funasa.
Após o agendamento, a equipe da Defensoria Pública entrará em contato por meio do número cadastrado, para que sejam fornecidos outros dados pessoais, bem como informações sobre o suposto pai, para que também seja feito contato com ele.
“Foi uma experiência gratificante finalizar 111 acordos em 2022, e a meta para este ano é alcançar 150 acordos. É importante que o pai assuma os seus deveres enquanto pai. Não somente sustento, mas também o dever de convivência, afeto, entre outras responsabilidades importantes para a formação do filho ou filha”, disse Elceni Diogo, defensora pública responsável pelo Meu Pai Tem Nome em Roraima.
PAI DESEJA REGISTRAR FILHA ADULTA
Há também a situação em que o pai biológico deseja encontrar e registrar o (a) filho (a), que é o caso de Antonio Garcia, de 73 anos, que sonha em encontrar a filha. “Moro desde 1989 em Roraima e meu desejo é realizar essa vontade dela [filha], pois sei que ela me procura", disse seu Antonio.
Ele teve um relacionamento breve com a mãe da suposta filha, no início dos anos 90, e acredita que a filha tenha cerca de 30 anos hoje. Com apenas a esperança de realizar o seu sonho e o de Daiane [nome da suposta filha], Antonio está a sua procura.
No entanto, para concretizar o reconhecimento de paternidade e estabelecer legalmente os laços de parentesco, é necessário que tanto o filho quanto o pai estejam presentes ao longo do processo.
DA REDAÇÃO
