O Ministério Público do Estado de Roraima (MPRR), por meio da Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher, promove na próxima segunda-feira, 21 de agosto, o Ciclo de Diálogos da Lei Maria da Penha, período vespertino (das 14h às 18h) e período noturno (das 18:30 às 20:30), no auditório da Casa da Mulher Brasileira.
O evento é alusivo ao "Agosto Lilás", período que envolve o aniversário da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006) e destinado a aprimorar os serviços prestados pela rede de proteção e incrementar o enfrentamento à violência contra as mulheres baseada no gênero, além de tratar sobre mudanças e avanços na Lei Maria da Penha.
A abertura do evento será feita pelo Procurador-Geral de Justiça, Fábio Bastos Stica, e a programação contará com palestras e debates entre profissionais que atuam e são referências na área, como a Doutora Rubian Correa Coutinho, Promotora de Justiça do Ministério Público de Goiás, além de representantes de entidades e órgãos que trabalham no segmento.
Inscrições
O evento é aberto ao público. Para participar é necessário se inscrever
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PROGRAMAÇÃO
14h - Apresentação Cultural
14h10 - Abertura do evento - Dr. Fábio Bastos Stica - Procurador-Geral de Justiça do MPRR
Primeiro bloco
14h35 - O papel da Ouvidoria como estratégia para enfrentar a violência contra meninas e mulheres - Dra. Rejane Azevedo Moura – Ouvidora das Mulheres do MPRR
14h45 - Atendimento sob a perspectiva de gênero - Dra. Rubian Correa Coutinho – Promotora de Justiça do MPGO
15h30 - Primeiro Painel Coletivo - SETRABES, TJRR, DPE-RR, DEAM, Coordenação Estadual de Políticas para Mulheres, PMRR e Projeto Reconstruindo História.
16h40 - Segundo Painel Coletivo - Coordenação Estadual da Igualdade Racial, Secretaria de Estado dos Povos Indígenas, UNFPA, Faculdade Claretiano, Organização dos Indígenas da Cidade e GCM.
18h - Café com prosa
Segundo bloco
18h30 - Atualizações e inovações da Lei Maria da Penha - Conferência Virtual - Dr. Thimotie Aragon Heemann – Promotor de Justiça do MPPR
19h - Aspectos gerais do Feminicídio - Dr. Joaquim Eduardo dos Santos - Promotor de Justiça do MPRR
19h30- A Violência contra as mulheres e a Lei Maria da Penha - Dra. Lucimara Campaner - Promotora de Justiça do MPRR
20h - Carta do Ciclo de Diálogos - Dra. Lucimara Campaner
20h30 - Discussão e encerramento do evento
DA REDAÇÃO
