O Governo do Estado realizou mais uma campanha do programa estadual Aqui Tem Dono, que regulariza propriedades em conjuntos habitacionais de Roraima. De 8 a 16 de agosto, equipes da Codesaima (Companhia de Desenvolvimento de Roraima) percorreram os conjuntos Pricumã III, Pricumã IV e AECO para notificar e informar os moradores sobre a ação.
Na escola Dom José Nepote, técnicos da empresa estadual recepcionaram moradores, analisaram os documentos e todas as situações relatadas pelos mutuários, dando início aos processos.
Em oito dias da campanha foram montados 338 dossiês que serão utilizados para a confecção das outorgas. Esses documentos, com força de escritura pública, serão entregues aos moradores, que devem registrá-los no Cartório de Imóveis.
Os três conjuntos somam 400 casas, portanto, ainda restam 62 unidades para serem atendidas.
O Aqui Tem Dono é uma ação permanente e os mutuários que não compareceram na escola ainda podem regularizar seus imóveis diretamente na sede da Codesaima, na avenida Mário Homem de Melo, 1603, bairro Mecejana.
Os residentes desses conjuntos aguardavam por décadas pela regularização. A moradora do Pricumã III, Ananete Pinheiro Leitão, relatou o quanto esperou por essa oportunidade. “Há 26 anos moro aqui no conjunto e espero pelo meu título. Várias vezes tentei regularizar e não consegui. Agora estou muito feliz”, disse.
A moradora do Pricumã IV, Dalva Helena, também relatou que uma angústia que tinha vai se encerrar com a entrega do documento. “Estou há 24 anos aguardando. A partir do momento que receber meu título, vou me sentir realmente a dona da minha casa e me sentir mais segura”, afirmou.
RESULTADOS
A presidente da Codesaima, Maria Dantas, falou do resultado do mutirão: “Foi com muito trabalho que conseguimos chegar a 338 dossiês das 400 casas desses conjuntos, o que significa que 338 famílias receberão o documento que passa a moradia onde vivem há décadas para os seus nomes. Isso só foi possível com muito esforço do Governo do Estado por meio das equipes de funcionários”, declarou.
Dantas lembra que só pôde levar a campanha do Aqui Tem Dono para esses conjuntos porque o Governo Estadual quitou uma dívida de R$ 750 mil desses empreendimentos com a prefeitura de Boa Vista e destacou a sensibilidade e resolução do governador Antonio Denarium em determinar a dispensa da taxa de serviços de R$ 456 dos moradores que apresentaram o cartão de vacina contra a covid-19.
“Atendemos a um público geralmente idoso. Foi uma determinação do governador Denarium propiciar a essas pessoas um ambiente de acolhimento e de entender que elas, na sua maioria, vivem de pensões e aposentadorias. Um valor de R$ 400 pode pesar para um aposentado, e por isso com a contrapartida do cartão de vacina, houve a isenção dessa taxa de serviço”, reforçou.
MARCO AURÉLIO RODRIGUES
