Uma parceria firmada entre o Governo de Roraima e o TJRR (Tribunal de Justiça de Roraima) possibilitou a criação do novo Fórum da Cidadania, reinaugurado nesta quinta-feira, 12, no prédio do Palácio Latife Salomão.

O patrimônio foi cedido ao TJRR em 2017, na gestão da governadora Suely Campos. Abandonado e ocupado por venezuelanos, o prédio recebeu, ainda em 2023, recursos do Governo de Roraima para sua revitalização. O documento que formalizou a parceria foi assinado pelo governador Antonio Denarium e pelo presidente do TJRR, desembargador Jésus Nascimento. 

“É um momento muito importante participar da inauguração do Fórum da Cidadania no prédio do Latife Salomão. Essa parceria com o TJRR, na qual transferimos cerca de R$ 6,2 milhões para a revitalização do edifício, permitirá abrigar diversas Varas de Justiça e proporcionar um atendimento melhor à população”, ressaltou o governador Antonio Denarium.

O projeto Fórum da Cidadania, desenvolvido pelo Poder Judiciário de Roraima em parceria com o Governo do Estado, será uma extensão importante do Judiciário, com unidades que terão contato mais direto com a população. 

Além de concentrar os principais serviços do Poder Judiciário de Roraima, o espaço também oferecerá serviços do Governo do Estado, facilitando o acesso do cidadão. 

“Teremos várias ações que levarão atendimento direto à população. Podemos instalar delegacias, Procon, Detran, Caer, Femarh, e, com a Polícia Civil, oferecer serviços como a emissão de carteiras de identidade. Tudo o que for necessário para aproximar o Governo da população”, pontuou o governador. 

O presidente do TJRR, Jésus Nascimento, falou sobre o momento e revelou os principais serviços que serão disponibilizados na nova estrutura. 

“Estamos inaugurando o Fórum da Cidadania, onde funcionarão os principais atendimentos do Judiciário voltados à população mais carente. Teremos três Varas de Justiça [Vara da Justiça Itinerante; Juizados Especiais Cíveis; Varas da Infância e Juventude], além do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania, serviços do Estado e da Prefeitura, ou seja, uma central de atendimento ao cidadão boavistense”, afirmou. 

O desembargador também fez questão de destacar a importância da parceria com o Executivo estadual para a concretização do projeto. 

“O Governo do Estado foi um dos principais parceiros na realização desse projeto, a começar pela doação do prédio. Quando tivemos a ideia de construir o Fórum, o governador Antonio Denarium, de imediato, concordou e contribuiu com a transferência de recursos e algumas ideias”, revelou.   

O Fórum também integrará diversos órgãos parceiros, como o Ministério Público do Estado, a Defensoria Pública e a Ordem dos Advogados do Brasil em Roraima, com o objetivo de facilitar o acesso da população aos seus direitos. 

ESTRUTURA PRESERVADA 

O Palácio Latife Salomão foi construído em 1992, na gestão do governador Ottomar de Souza Pinto. O projeto para a implementação do Fórum da Cidadania teve início em novembro de 2023 e incluiu reformas e melhorias na área interna e externa, mantendo a arquitetura original.

 A obra ocupa 4.100m² e conta com um auditório com 57 assentos, 90 vagas de estacionamento, guarita, lanchonete, cisterna para reutilização de águas pluviais, subestação de energia e abrigo para geradores.

Fonte: Secom