A Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) entrou em recesso parlamentar no dia 20 de dezembro e retomará as sessões ordinárias em 18 de fevereiro de 2025. Durante esse período, eventuais demandas legislativas serão apreciadas pela Comissão de Representação, composta pelo presidente da ALE-RR e 11 deputados. Enquanto isso, as atividades administrativas e sociais continuam normalmente.
“O recesso legislativo vai até a primeira quinzena de fevereiro. Nesse período, na ausência de sessões plenárias, a Comissão de Representação atende às demandas urgentes, ou seja, aquelas que não podem esperar o fim do recesso”, explicou o presidente da ALE-RR, deputado Soldado Sampaio (Republicanos).
Entre as atribuições da comissão estão a elaboração de projetos, autorizações de ausência do governador ou vice e a convocação de sessões extraordinárias para tratar de assuntos relevantes ao Estado. Os integrantes da comissão, conforme Ato da Presidência nº 031/2024, são:
De acordo com o Regimento Interno, o recesso ocorre após a votação da Lei Orçamentária. Durante esse período, os programas permanentes, a ouvidoria, o call center e a programação das emissoras legislativas (TV Assembleia – canal 57.3 e Rádio Assembleia – 98,3 FM) continuam funcionando normalmente.
Serviços disponíveis durante o recesso
Procon Assembleia
OProcon realiza
atendimentos presenciais de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h, na Avenida
Ataíde Teive, 3510, Buritis. Também oferece suporte via WhatsApp pelo
número (95) 98401-9465 ou no site: al.rr.leg.br/procon. Focado
na mediação de conflitos entre consumidores e fornecedores, o Procon atua de
forma administrativa em todo o estado.
Programa Fiscaliza
O programa que monitora a
prestação de serviços públicos funciona no mesmo prédio do Procon Assembleia. O
atendimento ocorre de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 17h30, pelo WhatsApp
(95) 98402-1735 ou pelo al.rr.leg.br/fiscaliza. Cidadãos
podem formalizar reclamações, denúncias ou sugestões sobre infraestrutura,
saneamento básico, saúde, educação e outros temas.
Secretaria Especial da Mulher e Chame
O Centro Humanitário de Apoio à Mulher (Chame) mantém atendimentos de acolhimento e orientaçãoàs mulheres vítimas de violência doméstica em Boa Vista e Rorainópolis:
Os atendimentos presenciais acontecem de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h.
O ZapChame, pelo número (95) 98402-0502, funciona 24 horas, incluindo fins de
semana e feriados.
Ouvidoria-Geral da ALE
A ouvidoria atende em Boa Vista e Rorainópolis para receber denúncias, sugestões, elogios e reclamações sobre serviços públicos.
TV e Rádio Assembleia
Embora as transmissões das sessões estejam suspensas, a programação das emissoras legislativas seguem normalmente. Na véspera de Natal, o Jornal Assembleia Informa exibirá, a partir das 18h, três reportagens especiais sobre ações solidárias realizadas por pessoas e instituições.
Além disso, o canal 57,3 preparou uma retrospectiva destacando os principais acontecimentos de 2024 no Poder Legislativo. Dividido em seis blocos temáticos, o programa evidencia o impacto das ações parlamentares na sociedade roraimense.
Fonte: SupCom ALE-RR
