O Governo de Roraima sancionou a Lei Estadual nº 2.120, de fevereiro de 2025, que institui no Calendário Oficial do Estado, o mês intitulado “Agosto Indígena”. A norma é oriunda do Projeto de Lei nº 073/2024, de autoria da deputada estadual Joilma Teodora (Podemos).
A parlamentar agradece a sensibilidade do governador de Roraima, Antonio Denarium (PP), pela iniciativa. “Essa Lei Estadual garantirá a possibilidade de destacar a realidade atual dos povos indígenas roraimenses, não de um passado remoto de opressão, mas de uma história real vivida pelos povos originários sobreviventes e resistentes nesse Estado”, destacou a deputada.
Dados estatísticos: Na matéria do PL apresentada por Joilma Teodora existe uma pesquisa realizada no período em que ela realizou o protocoloco na Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) para dar início aos trâmites para passar pelas competentes comissões, que logo em seguida passou por apreciação e aprovação pelos colegas parlamentares no plenário da Assembleia legislativa de Roraima (ALE-RR). Tais estudos foram feitos com base de dados do Instituto Brasileiro de Geografia Estatística (IBGE) e do site de notícias, G1 Roraima.
Durante a pesquisa, ela descobriu que Roraima possui uma população de indígena de 97.320 pessoas - a quinta maior do Brasil. É o que mostram dados do Censo de 2022.
Tal grupo corresponde a 15,29% do total de 636.303 habitantes do Estado. Com isso, Roraima é a federação brasileira com mais indígenas na comparação com o total da população - o que significa dizer que 1 a cada 7 pessoas que vive no estado se autodeclarou indígena. Boa Vista é a segunda capital do Norte do país em que há maior quantidade absoluta de pessoas indígenas - em primeiro está Manaus, no Amazonas, com uma população de 71.713 pessoas. Além disso, Boa Vista está entre os 10 municípios com maior quantidade absoluta de pessoas indígenas do Brasil.
O município de Uiramutã tem a maior quantidade relativa desses povos originários no Brasil: 96,60% das pessoas que vivem na região se autodeclaram indígenas. Ou seja, dos 13.751 habitantes, 13.283 habitantes pertencem aos povos originais. Em números absolutos, Manaus e São Gabriel da Cachoeira (48.256), no Amazonas, são os municípios com mais pessoas indígenas.
Fonte: assessoria parlamentar
