O Governador Antonio Denarium entregou, na tarde desta quinta-feira, 31, mais de 300 títulos definitivos urbanos para moradores da capital. A solenidade ocorreu na sede do Iteraima (Instituto de Terras e Colonização de Roraima), e beneficiou moradores dos bairros São Bento, Pedra Pintada, Cidade Satélite e Senador Hélio Campos.
O evento também faz alusão à semana nacional de regularização fundiária “Solo Seguro”, realizada em todo o Brasil pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça). Os títulos serão entregues com o devido registro em cartório, sem qualquer custo para o morador beneficiado, por estarem com seus imóveis localizados em áreas de interesse social.
Durante a solenidade, o governador destacou que o Governo já entregou mais de 10 mil títulos definitivos urbanos e rurais, além do Distrito Industrial.
“O Governo do Estado já entregou mais de 10 mil títulos definitivos, e hoje mais de 300 títulos do São Bento e Pedra Pintada, bairro estes que a população, os moradores destes bairros achavam que era impossível, que não teriam condições de receber jamais esses títulos. É um trabalho muito intenso para que essas áreas se tornassem de utilidade pública, e o Iteraima pudesse fazer a regularização fundiária”, destacou Denarium.
Um dos beneficiados foi o enfermeiro Márcio Bittencourt, morador do Pedra Pintada desde 2013, que falou da alegria e alívio de estar recebendo o título definitivo, depois de uma longa espera.
“Desde 2013 nós estamos nessa luta, hoje nós estamos realizando nosso sonho, essa entrega desse título definitivo pelo nosso governador Antonio Denarium, e agora eu posso dizer que eu tenho um pedaço de terra que é meu”, disse o morador.
Outra beneficiada foi Berenilce Costa da Silva, moradora do São Bento há 19 anos que falou que o título definitivo é a realização de um sonho.
“Em primeiro lugar eu quero agradecer ao nosso governador que pode fazer esse sonho se realizar, pra mim e creio que todos os moradores estão super felizes por receber e dizer hoje aqui tem dono, hoje somos donos do nosso próprio terreno, nossa própria casa”, disse Berenilce.
AÇÃO CONTÍNUA
A entrega dos títulos é resultado de ações continuadas do Iteraima, dentro do programa Aqui Tem Dono, na capital e demais municípios do estado, nas quais os técnicos do instituto percorrem as propriedades para realizar trabalhos técnicos, além de orientar os moradores quanto aos procedimentos de regularização fundiária.
A presidente do Iteraima, Dilma Costa, explicou que os títulos entregues na manhã desta quinta-feira já estão devidamente registrados em cartório devido a busca do Governo por parcerias que beneficiam os moradores.
“O governador Antonio Denarium imprimiu toda a urgência possível, inclusive na busca de parcerias com órgãos que pudessem ajudar. Graças a esse esforço conjunto dos cartórios, e hoje com o CNJ, esses títulos a essas pessoas que há 20, 30 e até 40 anos aguardavam por esse documento tão importante na vida de cada um”, disse a presidente.
Ela ressaltou ainda que os moradores que ainda não possuem processo devem comparecer ao Iteraima para dar entrada no procedimento de regularização.
O Iteraima funciona na Avenida Capitão Júlio Bezerra, 1861, no bairro 31 de Março; e na Casa do Cidadão na Rua Izidio Galdino da Silva, 2425, bairro Senador Hélio Campos, de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 13h30.
ROSIANE MENEZES
